O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Ação policial foi a mais letal da história
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Sexta-feira, 17 de outubro, é celebrado o Dia do Eletricista
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
Confira as datas que os trabalhadores podem tirar as folgas previstas por lei
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
Valor médio do benefício no estado é de R$ 676,25
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Em nenhum dos casos houve envio de arquivos ou indicação precisa de onde encontrar as informações
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Governador fez as contas e depois de muito refletir, orar e se penitenciar, concluiu que não pode ficar contra o vice-governador
Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, na sede da instituição, no Rio
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Saiba como se preparar antes mesmo do edital
Valor médio do benefício no estado é de R$ 676,07
Apostas podem ser feitas até as 18h, horário de Rondônia
Treze gestores foram empossados pelo prefeito Léo Moraes
O presidente Hugo Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF, mas ainda não marcou a posse dos suplentes
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
Valor médio do benefício no estado é de R$ 677,90, a partir de um investimento de R$ 87,9 milhões do Governo Federal. Cronograma de repasses segue até o dia 31
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Mensagens defendem soberania do Brasil e sinalizam apoio ao Brics
Os eleitores que declararam não ser nem de direita e nem de esquerda podem migrar para qualquer lado
Será necessário reforçar a fiscalização pela estrada, já que os carteis de drogas tomaram conta do estado
Lei de Trump massacra pobres; vídeo de IA apavora deputados; PT faz eleição de diretórios; deputado se revolta e pede fim de sessões ordinárias online;
Lei retira do Código Penal trecho que permitia que idade fosse atenuante de crimes s3xua1z
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
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