Novas medidas fazem frente à queda na demanda de passageiros
No momento da abordagem, Elcione foi flagrado usando documentos falsos
Em 31 de outubro de 2019 foi assinada a portaria nº 8.382, cujo artigo 33 suspendia o processo administrativo da transposição para os servidores que tivessem uma ação sobre o tema transitando no judiciário.
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
Confira a coluna de Cícero Moura
Ele disse que que tenta ser um pouco mais polido nas palavras, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha
Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba
O ponto facultativo do dia 21 de junho (sexta-feira), após o feriado de Corpus Christi, determina-se revogado
Ao valorizar a terceirização e endurecer as regras para liberação de novos concursos, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) põe em prática ações anunciadas desde o início da atual gestão
Os participantes do Encontro poderão contribuir também com a elaboração de dois documentos: manifesto das Cidades Criativas Brasileiras e o Regimento da Rede Brasileira de Cidades Criativas
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
“Levei em consideração o sentimento das pessoas”, disse Japonês
A ação recebeu o nome de Trato Feito e investiga uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos
Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas
Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”
Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC
O fato gerou diversas especulações sobre o uso do dinheiro.
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
De acordo com a PRF, os suspeitos viajavam em uma caminhonete Triton, de cor prata, placas PHF-2123, sentido Vilhena, quando foram abordados para uma averiguação de rotina.
NOVELAS - Eugênio consegue um habeas corpus para Rubinho
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
A área, de 3.700 metros quadrados, localizada na Zona Leste de Porto Velho, havia sido doada pelo prefeito para que a empresa Irmãos Gonçalves construísse um shopping center.
Sindicatos revogam decreto que criava desconto de 6% no salário
Servidores estaduais podem paralisar as atividades a partir de 03/11
O ato vai discutir sobre o projeto de lei que trata sobre a gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.
Decisão de Paulo Espírito Santo determina que os presos permaneçam no complexo de Bangu
PP deve expulsar Maranhão do partido
Hackers 'vingam' WhatsApp e bloqueiam site da Justiça do SE
“Fernando da Gata” é condenado por chamar juiz de “comprado”
TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos
TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC
Justiça concede regime semiaberto a Suzane Richthofen
Em decisão publicada na sexta-feira (06), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, instaurou um inquérito civil público para apurar os motivos da Prefeitura de São Francisco do Guaporé não devolver aos candidat
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
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