Previsão é começar sessões em 15 dias
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial
Confira a coluna de Victoria Bacon
Confira a coluna
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
As eleições adicionais são realizadas quando o vencedor é declarado inelegível ou quando acaba cassado por ter cometido algum ato ilícito durante a campanha, como compra de voto
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
O Sitracom de RO promoveu cinco ações trabalhistas contra cinco empresas na Vara do Trabalho de Cacoal.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
Um terço das instituições do país já investigou estudantes por suspeita de fraude.
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
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