ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

MEDIDAS: Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha e taxa bancos

MEDIDAS: Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha e taxa bancos


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2021 às 14:55

As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional

FÁBRICAS: Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

FÁBRICAS: Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2021 às 08:56

A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário


Geral
09 de Julho de 2021 às 11:32

O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara

ESCÂNDALO: Abono natalino de R$ 3 mil gera suposta 'rachadinha' na Câmara de Candeias

ESCÂNDALO: Abono natalino de R$ 3 mil gera suposta 'rachadinha' na Câmara de Candeias


Política
22 de Junho de 2021 às 09:20

O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo

TRANSPARÊNCIA: Balanço do cumprimento das metas fiscais será apresentado pela Prefeitura

TRANSPARÊNCIA: Balanço do cumprimento das metas fiscais será apresentado pela Prefeitura


Geral
26 de Maio de 2021 às 14:20

Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas


Política
25 de Maio de 2021 às 11:39

O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc


Cultura
24 de Maio de 2021 às 09:50

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais


Geral
15 de Maio de 2021 às 12:06

Confira a nota oficial na íntegra

GESTÃO PÚBLICA: GOVERNAMACRO reúne municípios de três estados da Amazônia buscando desenvolvimento regional

GESTÃO PÚBLICA: GOVERNAMACRO reúne municípios de três estados da Amazônia buscando desenvolvimento regional


Geral
13 de Abril de 2021 às 10:57

Evento on line do Sebrae e parceiros debate temas relevantes para prefeitos e secretários municipais acontece até sexta (16)

INTEGRAÇÃO: Suframa, Sudam e Sebrae-RO promovem curso para gestores municipais da Amacro

INTEGRAÇÃO: Suframa, Sudam e Sebrae-RO promovem curso para gestores municipais da Amacro


Geral
06 de Abril de 2021 às 10:46

Amazonas, Acre e Rondônia fortalecem iniciativas visando desenvolvimento regional

SEM CONEXÃO: Lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet é vetada

SEM CONEXÃO: Lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet é vetada


Geral
19 de Março de 2021 às 11:59

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo

PREÇO: Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática

PREÇO: Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática


Brasil e Mundo
19 de Março de 2021 às 11:40

Novas alíquotas entram em vigor em sete dias

REDUÇÃO DE PREÇO: Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%

REDUÇÃO DE PREÇO: Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%


Geral
17 de Março de 2021 às 16:24

Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade

PÚBLICA E REMOTA: Governo de RO vai promover audiência para discussão da LDO do exercício de 2022

PÚBLICA E REMOTA: Governo de RO vai promover audiência para discussão da LDO do exercício de 2022


Geral
09 de Março de 2021 às 14:54

A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios


Viagens e Turismo
05 de Março de 2021 às 16:30

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

IMPOSTOS: Jair Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

IMPOSTOS: Jair Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha


Brasil e Mundo
02 de Março de 2021 às 09:08

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção


Geral
24 de Fevereiro de 2021 às 16:45

Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado

FINANÇAS: Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021

FINANÇAS: Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021


Geral
20 de Janeiro de 2021 às 15:32

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia

2021: Governo de Rondônia anuncia calendário de pagamentos dos servidores

2021: Governo de Rondônia anuncia calendário de pagamentos dos servidores


Geral
02 de Janeiro de 2021 às 11:00

O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 14:10

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

RETROSPECTIVA DO GOVERNO: Setor da piscicultura é fortalecido com ações estratégicas em 2020

RETROSPECTIVA DO GOVERNO: Setor da piscicultura é fortalecido com ações estratégicas em 2020


Agronegócio
15 de Dezembro de 2020 às 14:59

A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021


Geral
15 de Dezembro de 2020 às 14:55

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões


Geral
14 de Dezembro de 2020 às 13:43

Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado

PEIXE TAMBATINGA: Aprovada isenção da cobrança de ICMS na comercialização em RO

PEIXE TAMBATINGA: Aprovada isenção da cobrança de ICMS na comercialização em RO


Agronegócio
04 de Setembro de 2020 às 14:48

A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município


Interior
05 de Agosto de 2020 às 14:41

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios


Brasil e Mundo
18 de Junho de 2020 às 09:00

Lei estabelece apoio da União em função da pandemia

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas


Política
15 de Junho de 2020 às 17:41

Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa

PROVISÓRIOS: Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo

PROVISÓRIOS: Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo


Concursos
08 de Junho de 2020 às 17:15

Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade

ENERGISA: Governo informa que recursos serão investidos no setor de Saúde em RO

ENERGISA: Governo informa que recursos serão investidos no setor de Saúde em RO


Geral
30 de Maio de 2020 às 09:28

"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção


Viagens e Turismo
25 de Maio de 2020 às 14:18

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

CORONAVÍRUS: “Faltam profissionais da saúde para trabalhar”, afirma Fernando Máximo

CORONAVÍRUS: “Faltam profissionais da saúde para trabalhar”, afirma Fernando Máximo


Coronavírus
13 de Maio de 2020 às 14:48

Nas últimas 24 horas foram três mortes, uma senhora de 89 anos, um homem de 73 e uma senhora de 58 anos de idade

Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar

Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar


Concursos
14 de Abril de 2020 às 15:48

Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO


Publicações Legais
27 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO


Publicações Legais
24 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Bolsonaro contra Estadão e Globo: essa briga entre poderosos pode prejudicar o Brasil?

Bolsonaro contra Estadão e Globo: essa briga entre poderosos pode prejudicar o Brasil?


Colunas
13 de Março de 2019 às 09:27

Até ratos dentro do bebedouro em uma unidade de saúde do interior: é o lado trágico do serviço público

Até ratos dentro do bebedouro em uma unidade de saúde do interior: é o lado trágico do serviço público


Colunas
11 de Dezembro de 2018 às 08:35

Alerta ao governador: tem gente muito boa no grupo da transição, mas tem gente respondendo a vários processos

Alerta ao governador: tem gente muito boa no grupo da transição, mas tem gente respondendo a vários processos


Colunas
09 de Novembro de 2018 às 09:03

Como água e azeite

Como água e azeite


Colunas
13 de Setembro de 2018 às 14:25

Rondônia fica muito melhor sem Raupp e Confúcio, entenda o motivo

Rondônia fica muito melhor sem Raupp e Confúcio, entenda o motivo


Colunas
15 de Agosto de 2018 às 10:03

Batalhões da polícia ambiental poderiam ser realocados para atuar nas cidades de RO

Batalhões da polícia ambiental poderiam ser realocados para atuar nas cidades de RO


Colunas
28 de Junho de 2018 às 14:25

É a vilania da omissão: Onde a lei vale para alguns, mas está longe de valer para todos!

É a vilania da omissão: Onde a lei vale para alguns, mas está longe de valer para todos!


Colunas
09 de Maio de 2018 às 09:01

Prefeitura tem 851 comissionados. São 314 a mais do que havia no fim do governo Nazif

Prefeitura tem 851 comissionados. São 314 a mais do que havia no fim do governo Nazif


Colunas
26 de Abril de 2018 às 08:21

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 há 2 dias

Imóveis

Sítio

 há 2 dias

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 há 2 dias

Imóveis

VENDE-SE CASA

 há 2 dias

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 há 2 dias

Geral

Técnico de antenas instalador

 há 2 dias

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 há 2 dias

Geral

Ponto sky todos canais

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados