Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
O camisa 10 do Flamengo foi suspenso por dois anos, considerado culpado pela Justiça Desportiva Antidopagem
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Situação ocorre às custas de um relacionamento pré-existente
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado
Vídeo foi gravado pela vítima. Deputado, que também é delegado, foi acusado de violência contra a mulher e se tornou réu
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
Glamour e mistério cercam a vida desses profissionais
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
O ex-jogador do FC Barcelona e do PSG, de 40 anos, pode apresentar recurso contra a sentença
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Daqui a poucos meses, vai fazer um ano da partida deste mundo da nossa “rainha do Rock brasileiro”
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país
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Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
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