Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Prefeito celebra avanço de um dos projetos mais importantes para o enfrentamento da violência contra a mulher
De acordo com o Mapa da Segurança Pública 2025, o Brasil registrou um aumento de 8,94% nas mortes no trânsito em 2024
Os debates também deixaram claro que se trata de um tema complexo e controverso
Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
O vice-presidente passa a pernoitar no local por segurança e lamenta a ausência dos poderes públicos
Comerciantes e entidades cobram segurança no Centro de Porto Velho
A resistência interna indica que a proposta deve enfrentar um caminho difícil até ganhar tração
O documento modifica os percentuais de crédito presumido aplicados ao segmento
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
Comerciantes relatam furtos recorrentes de fiação e equipamentos; pedidos incluem rondas na madrugada, combate à receptação de peças e medidas para por fim a cracolândia
MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Preservação ambiental e desenvolvimento social avançam juntos com protagonismo de comunidades extrativistas na Amazônia
Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, zona leste da capital
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
PL 265 deve ser votado hoje, com parecer favorável da parlamentar, que se destaca por sua luta contra o câncer
Nos últimos meses, a Comissão já promoveu diversas visitas técnicas às Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, dialogando com equipes técnicas, gestores e usuários dos serviços
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Parlamentar pede cronograma e medidas para garantir atendimento pericial no município
Recursos vão beneficiar moradores do bairro Cidade Alta, melhorando mobilidade e segurança
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
A deputada, que já destinou recursos a projetos voltados às famílias atípicas e à saúde infantil, defende políticas que garantam cuidado desde a gestação
Favoritos ainda aguardam definições para confirmações de suas candidaturas
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Trabalhos de conclusão de cursos foram jogados num terreno baldio na Zona Sul de Porto Velho
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
Deputada celebra conquista histórica que valoriza profissionais que estão na linha de frente do cuidado com as famílias brasileiras
Cerimônia reuniu atletas, torcedores e autoridades locais em noite de festa e muitos gols nos primeiros jogos
Os empreendimentos são FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I
Evento acontece dia 23 de outubro
Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino
Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios
Demanda supera oferta e passageiros reclamam de prejuízos constantes com mudanças e cancelamentos de voos
Ação acontece em condomínios e residências
O MPRO e os parceiros compreendem melhor as necessidades específicas de cada local em que realiza as atividades
Medida anunciada pelo governo federal unifica cadastros, reduz burocracia, combate fraudes e fortalece a identidade digital das pessoas
Confira o calendário atualizado na publicação
Audiência histórica reúne governo, artistas e sociedade civil após mais de uma década sem discussão ampla no Legislativo
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