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TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020


Geral
05 de Maio de 2020 às 14:12

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos


Geral
23 de Abril de 2020 às 15:17

Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios


Geral
21 de Abril de 2020 às 09:08

Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas


Geral
20 de Abril de 2020 às 14:17

As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia

EMPREENDEDORISMO: Sebrae em Rondônia articula mais ações de Educação Empreendedora

EMPREENDEDORISMO: Sebrae em Rondônia articula mais ações de Educação Empreendedora


Geral
09 de Abril de 2020 às 08:41

Tribunal de Contas do Estado é apoiador do Projeto Educação para o Futuro

TRANSPARÊNCIA: TC do Estado disponibiliza relatório anual de suas atividades

TRANSPARÊNCIA: TC do Estado disponibiliza relatório anual de suas atividades


Geral
08 de Abril de 2020 às 14:18

O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019

TCE-RO: Aplicativo Opine aí mede satisfação de usuários da 7ª Rondônia Rural Show

TCE-RO: Aplicativo Opine aí mede satisfação de usuários da 7ª Rondônia Rural Show


Hotsite
25 de Maio de 2018 às 10:59

Uma dessas atividades ocorreu nesta quarta-feira, reunindo servidores do TCE-RO que integram a equipe de divulgação do aplicativo, e agentes do Sebrae-RO, parceiro da Corte de Contas no evento.

Nota de Falecimento –Davi Dantas da Silva

Nota de Falecimento –Davi Dantas da Silva


Publicações Legais
13 de Junho de 2016 às 00:00

TCE-RO: título merecido

TCE-RO: título merecido


Colunas
22 de Outubro de 2019 às 10:30

Vereadores promovem “farra de diárias” em todo o Estado

Vereadores promovem “farra de diárias” em todo o Estado


Colunas
21 de Fevereiro de 2014 às 15:41

Procuradora erra feio em ação e juíza indefere inicial

Procuradora erra feio em ação e juíza indefere inicial


Colunas
16 de Abril de 2013 às 18:25

AUXILIO EMERGENCIAL: Ajuda de R$ 600 a informais é aprovada no Senado e vai para sanção

AUXILIO EMERGENCIAL: Ajuda de R$ 600 a informais é aprovada no Senado e vai para sanção


Brasil e Mundo
30 de Março de 2020 às 17:49

Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes

PLANOS: TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações

PLANOS: TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações


Geral
09 de Março de 2020 às 09:42

Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO

INSTITUCIONAL: Dirigentes do Sebrae visitam Presidência do Tribunal de Contas de Rondônia

INSTITUCIONAL: Dirigentes do Sebrae visitam Presidência do Tribunal de Contas de Rondônia


Geral
15 de Janeiro de 2020 às 11:01

Presidente do Conselho Estadual e diretor superintendente participaram do encontro

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades


Geral
10 de Outubro de 2019 às 15:46

Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas

ALERTA: TCE determina que o Estado informe sobre prevenção e combate a queimadas

ALERTA: TCE determina que o Estado informe sobre prevenção e combate a queimadas


Geral
12 de Agosto de 2019 às 15:17

A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas

PARCERIA: TCE-RO é homenageado pela Defensoria durante posse de novos defensores públicos

PARCERIA: TCE-RO é homenageado pela Defensoria durante posse de novos defensores públicos


Justiça
19 de Julho de 2019 às 15:01

Além de integrar a mesa de honra durante a cerimônia de posse, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva ainda foi agraciado com uma placa de homenagem concedida pela Defensoria

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira


Interior
01 de Julho de 2019 às 09:18

Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16

HEURO: Novo hospital que vai substituir Pronto-Socorro João Paulo II, é tema de reunião

HEURO: Novo hospital que vai substituir Pronto-Socorro João Paulo II, é tema de reunião


Geral
26 de Junho de 2019 às 16:32

Foii citada a importância de o Estado se movimentar, de modo ágil e transparente, a fim de que o novo pronto-socorro de Porto Velho seja uma realidade o mais rápido possível

INFORMAÇÕES: Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU

INFORMAÇÕES: Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU


Justiça
23 de Maio de 2019 às 14:22

O governo decidiu acelerar o acordo com TCU

JUNHO: Servidores Federais de 10 órgãos terão que bater ponto eletrônico

JUNHO: Servidores Federais de 10 órgãos terão que bater ponto eletrônico


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2019 às 09:02

O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequência passará a ser obrigatório a partir do próximo mês e sistema custará R$ 960 mil anuais

BODE EXPIATÓRIO: Para justificar seu fracasso, prefeito Hildon Chaves acusa procuradora do MPC

BODE EXPIATÓRIO: Para justificar seu fracasso, prefeito Hildon Chaves acusa procuradora do MPC


Política
13 de Maio de 2019 às 11:45

“Informo finalmente que, nos próximos dias, apresentaremos representação formal em face da conduta da Procuradora em questão”

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro


Justiça
01 de Abril de 2019 às 15:45

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE


Justiça
28 de Fevereiro de 2019 às 15:24

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste


Justiça
15 de Fevereiro de 2019 às 15:14

Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

PRATICIDADE: Contas de gestores de poderes e órgãos agora só via digital

PRATICIDADE: Contas de gestores de poderes e órgãos agora só via digital


Geral
05 de Fevereiro de 2019 às 15:09

Tribunal de Contas põe fim à remessa física que demandava

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez


Política
18 de Janeiro de 2019 às 09:11

Confira a coluna

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira


Geral
03 de Janeiro de 2019 às 15:33

O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais


Justiça
28 de Dezembro de 2018 às 16:25

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

FINANÇAS: TCE reprova contas municipais de Governador Jorge Teixeira

FINANÇAS: TCE reprova contas municipais de Governador Jorge Teixeira


Justiça
26 de Dezembro de 2018 às 11:52

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal

CÂMARA DOS VEREADORES: Nota oficial do prefeito de Candeias do Jamari sobre processo de cassação

CÂMARA DOS VEREADORES: Nota oficial do prefeito de Candeias do Jamari sobre processo de cassação


Política
14 de Novembro de 2018 às 11:46

Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional


Política
14 de Novembro de 2018 às 10:55

Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Interior
08 de Novembro de 2018 às 15:09

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 17:32

Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública


Geral
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:52

A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 08:41

Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas


Geral
01 de Agosto de 2018 às 17:17

A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”


Política
24 de Julho de 2018 às 16:31

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador

EDUCAÇÃO: Programa Cidade Educadora é tema de reunião entre instituições

EDUCAÇÃO: Programa Cidade Educadora é tema de reunião entre instituições


Geral
24 de Julho de 2018 às 15:02

O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape


Geral
03 de Julho de 2018 às 14:47

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

CAPACITAÇÃO: Membros de conselhos participam de seminário sobre o Fundeb realizado pelo TCE-RO

CAPACITAÇÃO: Membros de conselhos participam de seminário sobre o Fundeb realizado pelo TCE-RO


Geral
15 de Junho de 2018 às 15:03

As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018


Geral
07 de Junho de 2018 às 11:51

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE


Política
01 de Junho de 2018 às 16:43

Confira os termos da decisão:

Por Editoria

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