As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (21)
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Para se inscrever, é necessário preencher formulário no site
As aulas são nas modalidades remota e online
Aulas serão ministradas nos três turnos diários e inicialmente contemplam os cursos de Cupcake, Pães Artesanais e Pães Caseiros
Inscrições podem ser feitas até o dia 25 de novembro
A escolaridade mínima é de estudantes matriculados a partir do 1º ano do Ensino Médio ou já ter concluído; aulas serão presenciais
Escola Móvel de Frigorífico e Piscicultura oferece cursos de formação inicial para produtor de defumados e embutidos
Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Proposta será analisada pelo Senado
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Aqueles que quiserem frequentar feiras terão que apresentar o comprovante de vacinação
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela covid-19
Grupo de Trabalho reúne ainda pregoeiros e agentes de desenvolvimento
O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados, e o idoso que se sentir prejudicado poderá acionar o Procon através do número 151
Durante a ação, supermercados e estabelecimentos com tendência a possíveis aglomerações, como bares, permaneceram sendo os principais alvos das fiscalizações
Retirada deve terminar dia 11 de setembro
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
Reações e sintomas podem ser mais difíceis de serem detectados
A Anac editou a Resolução nº 586, que autorizou, por um período de 18 meses
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
A ampliação da jornada escolar nessas escolas, segundo os gestores, tem resultado em estudantes mais responsáveis e autônomos, que substituem o tempo ocioso por atividades enriquecedoras, afastando-os, assim, do risco social
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Associação Acreditar, uma entidade que em 2018 recebeu R$ 300 mil da prefeitura de Porto Velho, através de um convênio para “fomentar a sustentabilidade ambiental” e R$ 345 mil da SEAS em 2019
As primeiras informações são de que a ação não tem relação com a atuação do parlamentar na assembleia
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Agência vai abrir consulta pública sobre o tema
Confira a coluna de Cícero Moura
Pacientes graves, acometidos de outras patologias, estão morrendo por falta de assistência médica e muitos estão sendo contaminados pela covid-19
Espaço dedicado ao empreendedorismo nos municípios é grande aliado das Pequenas Empresas
Parlamentar foi selecionado por ser um dos congressistas com maior atuação na área da educação
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Multa para empresas que desobedecerem a lei é de mais de R$ 7 mil
As atividades essenciais continuam funcionando, seguindo todas as normas de segurança e saúde
Medida vale para instituições federais de ensino
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano
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