O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
A polícia de Hong Kong está a procura de duas pessoas que, aparentemente, fugiram da quarentena obrigatória de 14 dias.
Confira a coluna
A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia
Resgate será feito em aeronaves reservas da Presidência da República
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados
Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês
Os setores de transporte marítimo e refino de petróleo vivem um momento decisivo
O responsável é o turco Haci Menmet, que atende por encomendas com cardápios especiais. O carneiro é o carro chefe
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador
Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3)
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Ministério Público Federal lembra aos gestores que profissionais da Educação têm a liberdade de abordar, analisar, discutir ou debater temas filosóficos, políticos, religiosos ou pedagógicos
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano
Benefício a trabalhadores que não são correntistas nem poupadores será liberado a partir de quinta-feira (17/10/2019)
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos
O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping
Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês
Deputados de RO assinam pedido de impeachment do presidente Lula
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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