Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
A escola campeã desfilou sob forte chuva
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas
Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.
O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento
Por Breno de Paula
Aos 40 anos, o “Fenômeno” deixa o octógono após 22 anos de carreira.
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores que já recebem desde 2009
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
O crime aconteceu na tarde do dia 12 de setembro de 2015, um sábado, em uma chácara, de propriedade do acusado
Por Professor Nazareno
A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Associaçao dos Delegados de Policia Civil do Estado de Rondónia — ADEPOL RO
Armando de Paula Lopes Neto
Edital de convocação de assembleia geral extraordinária - A associação de moradores e pescadores do distrito de jaci Paraná- AMOP
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Podemos Ajudar - APA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
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