IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva
Confira a coluna de Cícero Moura
O prefeito da capital, Hildon Chaves lamentou a morte do ex-presidente do TJ-RO, vítima de covid-19
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Veja as etapas de avaliação, o quê será cobrado e o cronograma da super seleção
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
A indicação de Anderson Pereira discorre na necessidade de melhorar o efetivo do quadro de servidores do órgão
Após atingir volume de aplicação inédito em 2020, o BASA reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Atual vice-presidente, Pence foi retirado do prédio, que teve portas trancadas e alerta de emergência
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
Pelos vereadores de Porto Velho
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira
O Banco da Amazônia (Basa), principal agente operador do FNO na Região Norte, lança nova fase de prorrogação do pagamento de dívidas do FNO para empresas do setor não rural
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Acadêmica da Unesc em Vilhena, Kauane Ramos de Paula recebeu com bastante alegria a sua aprovação no Processo de Seleção de Membros promovido pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos
Coronel Chrisóstomo, disse que sempre tratou desse assunto Transposição com Jair Bolsonaro e ficou muito feliz pela sensibilidade e o carinho especial que o presidente demonstra pelo povo do estado de Rondônia
Para o deputado Anderson Pereira, é um curso de grande valia, pois acrescenta na vida profissional de cada servidor
Necessidade de alteração é para facilitar remoção de servidores para acompanhar cônjuge
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
As chances são para quem tem nível médio e superior de formação escolar
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Uma paralisação da categoria em todo o país não é descartada
Coronéis e capitães de mar a guerra brasileiros recebem benefícios fora do país; o salário médio da categoria é de R$ 22 mil no Brasil
Objetivo é combate ao crime organizado e proteção do meio ambiente, diz almirante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior
Para Heleno, em razão da pandemia, o momento deve ser considerado totalmente inadequado e desleal aos servidores, visto que eles serão os principais atingidos e não poderão ao menos, fazer ampla discussão sobre a proposta com os parlamentares do Congresso Nacional
A docente apresentou o trabalho Biopolítica e Direitos Humanos: Reflexões Críticas Contemporâneas, que segundo Melina, aborda o controle disciplinar e biopolítico sobre a sexualidade através da terapia de reversão de orientação sexual
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Por Andrey Cavalcante
De acordo com a PF, Lebrão utilizou um carro oficial da ALE/RO para receber propina
Os inscritos serão submetidos a prova objetiva, discursiva (escrita e prática), oral e de títulos
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
Confira o que muda no pleito municipal quanto às candidaturas de vereadores
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
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