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A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.

Acusada de chantagear assessor de Feliciano, jornalista virá ré

Polícia

11 de Abril de 2017 às 09:55

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

MP recomenda educação inclusiva nas escolas particulares do Cone Sul

Firmou-se ainda uma parceria entre as escolas particulares, Semed e Seduc, para que estas disponibilizem vagas aos docentes das escolas particulares em seus cursos, treinamentos, formação continuada e outros, atinentes à Educação Inclusiva.

06 de Abril de 2017 às 17:26

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

31 de Março de 2017 às 09:46

Ministério Público de Rondônia realiza inspeção em unidade de saúde

A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES

30 de Março de 2017 às 08:52

Servidor pica fogo no Procurador e Promotor dentro do Ministério Público

Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo atentado foi identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44, servidor do própria Promotoria.

24 de Março de 2017 às 15:42

Leite com ureia e óleo em vez de azeite estão entre fraudes de alimentos no Brasil

Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos

23 de Março de 2017 às 10:55

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit

23 de Março de 2017 às 08:17

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

23 de Março de 2017 às 08:20

MP instaura procedimento para apurar assistência a moradores de rua na capital

O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, em razão de denúncia recebida acerca das condições precárias das pessoas em situação de rua, que permanecem nos arredores da Rodoviária de Porto Velho, mendigando no

22 de Março de 2017 às 14:27

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

20 de Março de 2017 às 14:49

Aluno que for pego 'matando' aula será recolhido ao Conselho Tutelar

Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade

20 de Março de 2017 às 11:26

Mãe e filho que mandaram matar cabeleireiro são condenados

O crime aconteceu no dia 10 de maio de 2016, no Bairro Bela Vista em Vilhena. Na ocasião Valdinete estava tendo desentendimentos com a vítima, Jeová Duarte Teixeira, por causa da construção de uma calçada.

17 de Março de 2017 às 11:02

Definida lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP

Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.

16 de Março de 2017 às 10:01

Papel do Ministério Público na defesa da Probidade

Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.

14 de Março de 2017 às 08:23

Thiago Flores afirma que MP mente e não autorizou entrega de livros

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.

09 de Março de 2017 às 08:12

Thiago Flores vai cumprir pedido da justiça e distribuir livros censurados

Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling

08 de Março de 2017 às 16:20

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

07 de Março de 2017 às 11:02

Uma iniciativa inédita e um esforço conjunto que envolve o Legislativo Municipal, Executivo, Ministério Público e Organizações Não Governamentais em prol da defesa dos direitos dos animais e que encontra força em simpatizantes da causa em vários níveis e

Palitot promove audiência para discutir cuidados com animais

Política

03 de Março de 2017 às 15:20

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva

Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta

21 de Fevereiro de 2017 às 08:11

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

TURISMO - Prefeitura discute possibilidade de reativação da Estrada de Ferro

Desde que assumiu a gestão da capital, dr Hildon Chaves tem deixado claro que entre suas metas de administração está o uso do complexo como ferramenta de lazer e valorização cultural, assim como o fomento do turismo da cidade.

15 de Fevereiro de 2017 às 14:35

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência

14 de Fevereiro de 2017 às 16:37

MP realiza simpósio sobre Cidadania e Diversidade Sexual

O credenciamento dos inscritos será a partir das 18h30

13 de Fevereiro de 2017 às 11:38

Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências

Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências

10 de Fevereiro de 2017 às 14:20

Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRO

São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira

07 de Fevereiro de 2017 às 10:13

Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde

Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde

01 de Fevereiro de 2017 às 16:44

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

Polícia

30 de Janeiro de 2017 às 15:20

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

28 de Janeiro de 2017 às 11:25

O Prefeito visando a democracia resolveu então criar uma enquete no site da Prefeitura, para que a população de forma direta pudesse votar, e em conjunto oferecer um respaldo para uma futura decisão do gestor municipal, e a enquete ficou entre 57% contra

Prefeito prefere lavar louça do que responder Jean Wyllys

Política

25 de Janeiro de 2017 às 10:40

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

17 de Janeiro de 2017 às 10:00

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

MP pode pedir a suspensão da implantação do ensino integral

No ato da entrega do ofício o diretor da Regional Cone Sul, João Assis, pediu para ser ouvido pela promotoria. Juntamente com pais, alunos e outros trabalhadores das duas escolas, ee foi atendido pela promotora Yara Travalon Viscard, oportunidade em que f

11 de Janeiro de 2017 às 10:40

Usina de Santo Antônio recebe autorização para operar na cota 71,3 m

Essa regra de operação, aprovada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permite o funcionamento das 50 turbinas, sem interferência nas Unidades de Conservação vizinhas ao empreendimento. A autorização não

10 de Janeiro de 2017 às 14:28

Motins em presídios escancaram aumento das facções criminosas pelo país

Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.

09 de Janeiro de 2017 às 11:48

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

06 de Janeiro de 2017 às 00:53

Autor de massacre racista nos EUA diz que não se arrepende

O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.

05 de Janeiro de 2017 às 09:38

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

17 de Janeiro de 2017 às 10:00

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

MP pode pedir a suspensão da implantação do ensino integral

No ato da entrega do ofício o diretor da Regional Cone Sul, João Assis, pediu para ser ouvido pela promotoria. Juntamente com pais, alunos e outros trabalhadores das duas escolas, ee foi atendido pela promotora Yara Travalon Viscard, oportunidade em que f

11 de Janeiro de 2017 às 10:40

Usina de Santo Antônio recebe autorização para operar na cota 71,3 m

Essa regra de operação, aprovada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permite o funcionamento das 50 turbinas, sem interferência nas Unidades de Conservação vizinhas ao empreendimento. A autorização não

10 de Janeiro de 2017 às 14:28

Motins em presídios escancaram aumento das facções criminosas pelo país

Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.

09 de Janeiro de 2017 às 11:48