Confira a coluna de Cícero Moura
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Nos encontros institucionais, o parlamentar ressaltou a harmonia, o diálogo e o respeito à autonomia de cada um
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A Globo também fez parte da disputa pelo torneio europeu, mas queria exclusividade para todas as plataformas, o que foi negado
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março
A Nota enfatiza a importância de que os professores e os demais profissionais da educação tenham precedência na imunização contra a Covid-19
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O texto lembra que a covid-19 é uma doença respiratória transmitida de pessoa para pessoa
Um documentário revelador narra a ascensão e queda da diva pop, que há treze anos perdeu o direito de decidir sobre sua vida e carreira
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Rede social decidiu abolir leitura e partilha desse conteúdo
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Deputado garantiu o recurso durante encontro com o presidente da Câmara, João Paulo Pichek
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Segundo a Sesau, a paciente já saiu de Porto Velho em estado grave
Alexandra Gurgel é pioneira na temática na internet. Conheça artistas, influencers e militantes que ajudam na discussão sobre o respeito o corpo
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo dia 24
Termo de Cooperação Técnica foi firmado este mês entre as instituições
Ele foi detido por tentar impedir um policial de exercer seus deveres durante um tumulto e por desordem civil
Ele também negou preocupação com as críticas que tem recebido
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
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