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O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da

10 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Relembre dez controvérsias envolvendo Moraes, indicado ao STF

O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

06 de Fevereiro de 2017 às 23:31

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

26 de Janeiro de 2017 às 08:41

Conetur trabalha pela ampliação da malha aérea de Rondônia

O alfandegamento do aeroporto o habilita a abertura de voos internacionais, estratégia fundamental para o aquecimento do comércio exterior e do turismo de negócios, especialmente.

25 de Janeiro de 2017 às 09:04

Anac reajusta tarifas de voos domésticos e internacionais

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 7,98%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 6,2880%. Com isso, a tarifa máxima de embarque domés

18 de Janeiro de 2017 às 22:23

Anac reajusta tarifas de voos domésticos e internacionais

18 de Janeiro de 2017 às 22:23

Passagens aéreas mais baratas no ano que vem, garante Abear

O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag

15 de Dezembro de 2016 às 00:18

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo

“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.

14 de Dezembro de 2016 às 14:37

Passageiro terá que pagar por bagagem em voos a partir de março

Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.

12 de Dezembro de 2016 às 16:34

Banco do Brasil aposenta 9,4 mil funcionários e suspende concursos

O maior desafio do BB, agora, será realocar 9,3 mil empregados que tiveram os cargos extintos por causa do enxugamento de postos de atendimento. Caffarelli garante que a meta é concluir a movimentação de pessoal até junho de 2017.

12 de Dezembro de 2016 às 14:59

Constante falta de energia elétrica gera revolta e empresários protocolam ofício

Constante falta de energia elétrica gera revolta e empresários protocolam ofício

07 de Dezembro de 2016 às 18:01

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

23 de Novembro de 2016 às 11:18

Incerteza política vira maior “cisne negro” da economia mundial

O maior risco do momento, com 30% de chance, é justamente de que esse e outros eventos futuros sirvam para afundar o crescimento.

23 de Novembro de 2016 às 10:49

EXCLUSIVO – Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia

Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a

14 de Novembro de 2016 às 13:39

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Brasil questiona na OMC sobretaxa dos Estados Unidos ao aço brasileiro

Brasil questiona na OMC sobretaxa dos Estados Unidos ao aço brasileiro

12 de Novembro de 2016 às 09:09

Correios anunciam plano de demissão voluntária para evitar vazio no caixa

Correios anunciam plano de demissão voluntária para evitar vazio no caixa

10 de Novembro de 2016 às 15:31

Ministério lança guia para atendimento de turistas LGBT

Ministério lança guia para atendimento de turistas LGBT

07 de Novembro de 2016 às 15:47

Único alfandegado, porto de Porto Velho tem tarifas reduzidas

Único alfandegado, porto de Porto Velho tem tarifas reduzidas

03 de Outubro de 2016 às 16:40

Pericia aponta superfaturamento em tarifas na gestão de Roberto e Itamar da CUT

a perícia anotou que dos 174 (cento e setenta e quatro) veículos relacionados por eles nos relatórios técnicos, só houve a comprovação de existência através de documentos de tão somente 147 (cento e quarenta e sete) veículos,

29 de Setembro de 2016 às 13:34

Congresso adia votar crédito ao Fies e prolonga tensão no setor de ensino

Congresso adia votar crédito ao Fies e prolonga tensão no setor de ensino

28 de Setembro de 2016 às 10:36

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

26 de Setembro de 2016 às 16:01

Preços das passagens aéreas no Brasil estão menores em 2016

Preços das passagens aéreas no Brasil estão menores em 2016

12 de Setembro de 2016 às 07:43

Lúcio Mosquini, consumidor poderá ter desconto na conta de luz

O desconto deve vigorar em um período diário contínuo de oito horas e meia de duração.

19 de Agosto de 2016 às 08:57

Correios oferece soluções de comunicação para candidatos

Correios oferece soluções de comunicação para candidatos

16 de Agosto de 2016 às 15:59

Logística e tarifas são os principais obstáculos às exportações brasileiras

Logística e tarifas são os principais obstáculos às exportações brasileiras

08 de Agosto de 2016 às 14:50

Lúcio Mosquini defende redução da tarifa para estados fornecedores de energia

Com a portabilidade o consumidor poderia economizar até 22%, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

08 de Julho de 2016 às 10:46

Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015

Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015

30 de Junho de 2016 às 15:35

Sem dinheiro, Correios pedirão R$ 6 bi ao Tesouro

Estatal enfrenta dificuldades para conseguir honrar seus compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores

30 de Junho de 2016 às 09:45

Novas tarifas de serviços postais valem a partir de amanhã

Novas tarifas de serviços postais valem a partir de amanhã

27 de Junho de 2016 às 14:30

Fazenda autoriza reajuste de até 10,6% em tarifas dos Correios

Fazenda autoriza reajuste de até 10,6% em tarifas dos Correios

20 de Junho de 2016 às 14:07

Sem saneamento moradores convivem com esgoto nas ruas

Uma observação pertinente é o alerta quanto ao despejo de água servida nas ruas, pois contém produtos químicos como sabão ou detergente, que degradam rapidamente a pavimentação das ruas.

10 de Junho de 2016 às 08:55

Sem caixa, Correios vai precisar de financiamento para pagar salários

Este ano, até maio, a perda já chega a R$ 700 milhões.

09 de Junho de 2016 às 08:38

Funcionários da Caixa começam a cobrir rombo bilionário em fundo de pensão

Essa cobrança adicional deve durar 17 anos, e o temor dos participantes é que novas tarifas extras cheguem, já que as previsões são de que a Funcef tenha registrado um novo déficit de 5 bilhões de reais em 2015.

08 de Junho de 2016 às 08:33

Nota do Consórcio SIM sobre aumento da tarifa de ônibus

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06 de Junho de 2016 às 13:57

ONS prevê economia de R$ 200 mi por mês com corte de energia termelétrica

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18 de Maio de 2016 às 17:01

Bancos agora podem abrir e fechar contas pela internet

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25 de Abril de 2016 às 10:49

Tico Santa Cruz é expulso de voo que partia de São Paulo

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14 de Abril de 2016 às 15:00

Deputado Airton defende novos voos em Ji-Paraná e manutenção dos voos para a capital

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16 de Março de 2016 às 09:52

Tarifas de mototaxi tem aumento; veja os novos valores

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15 de Março de 2016 às 10:16

Mosquini quer que consumidor escolha fornecedor de energia elétrica

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14 de Janeiro de 2016 às 11:56

Dilma teme que manifestações se alastrem pelo País

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13 de Janeiro de 2016 às 08:58

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sério Pires

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16 de Dezembro de 2015 às 08:39

ABSURDO - Aneel aprova alta de 13,4% para tarifas de energia do rondoniense

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24 de Novembro de 2015 às 13:56

Avacalhação x Esculhambação – Por Valdemir Caldas

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13 de Novembro de 2015 às 07:38