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CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo


Justiça
23 de Junho de 2018 às 08:24

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

ELEIÇÕES 2018: Com medo de traição, Ivo projeta Jaqueline Cassol ao Governo

ELEIÇÕES 2018: Com medo de traição, Ivo projeta Jaqueline Cassol ao Governo


Política
22 de Junho de 2018 às 16:02

Parece que a "relação de amor" entre o Senador Ivo Cassol (PP) e Expedito Junior (PSDB), azedou de novo.

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões


Geral
22 de Junho de 2018 às 11:58

ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

PRONUNCIAMENTO: Acusado de matar Uruguaio com 10 tiros vai a júri popular nesta quinta-feira

PRONUNCIAMENTO: Acusado de matar Uruguaio com 10 tiros vai a júri popular nesta quinta-feira


Interior
20 de Junho de 2018 às 15:20

Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo.

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:31

O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS


Justiça
07 de Junho de 2018 às 17:05

O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:54

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:17

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:00

Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados

ACUSAÇÃO: Jovem brasileiro que matou família na Espanha será julgado em outubro

ACUSAÇÃO: Jovem brasileiro que matou família na Espanha será julgado em outubro


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2018 às 14:30

François Nogueira é acusado de matar seus tios e primos em 2016

TCE lança nova ferramenta de divulgação: “TCE-RO e suas Súmulas”

TCE lança nova ferramenta de divulgação: “TCE-RO e suas Súmulas”


Geral
21 de Maio de 2018 às 15:51

Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio


Justiça
16 de Maio de 2018 às 10:28

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

Prazo para leilão expira e triplex atribuído a Lula fica sem lances

Prazo para leilão expira e triplex atribuído a Lula fica sem lances


Geral
15 de Maio de 2018 às 09:03

Imóvel localizado no Guarujá, litoral paulista, voltará a ser leiloado em 22 de maio

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares


Geral
14 de Maio de 2018 às 14:16

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt


Justiça
04 de Maio de 2018 às 10:03

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 10:47

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

TSE não aprovou as contas de onze partidos

TSE não aprovou as contas de onze partidos


Política
03 de Maio de 2018 às 09:19

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro


Justiça
02 de Maio de 2018 às 15:49

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União


Política
02 de Maio de 2018 às 09:07

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:15

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira


Canais
27 de Abril de 2018 às 08:02

Principais novelas da TV

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro


Política
26 de Abril de 2018 às 13:55

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:29

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:09

Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas


Justiça
24 de Abril de 2018 às 16:28

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

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Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:18

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

Assassino de adolescente é condenado a 20 anos

Assassino de adolescente é condenado a 20 anos


Interior
23 de Abril de 2018 às 10:20

A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis

MC Biel é acusado de espancar Duda Castro e caso será julgado nos EUA

MC Biel é acusado de espancar Duda Castro e caso será julgado nos EUA


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 16:00

Depois de acusações de injuria e assédio sexual o cantor MC Biel se envolve em nova polêmica. Dessa vez é acusado de espancar a sua mulher e será julgado pela corte americana.

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado


Justiça
19 de Abril de 2018 às 15:49

O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

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Interior
17 de Abril de 2018 às 10:04

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira


Política
17 de Abril de 2018 às 09:40

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado


Justiça
13 de Abril de 2018 às 14:57

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina


Política
11 de Abril de 2018 às 10:11

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

Por Editoria

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