Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
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Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
O crime ocorreu em setembro do ano passado no acostamento de uma rua pavimentada e sem obstáculos, no período da tarde, com boa visibilidade e sem chuva.
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