TJRO confirma condenação de padrasto que abusou de enteada
TJRO divulga locais de provas do Processo Seletivo de Estagiários 2016
Com prefeito, vice, 5 vereadores presos e 2 foragidos, procurador assume município
Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas
Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO
“A Assembleia tem boas relações institucionais com os demais Poderes, sempre respeitando a autonomia de cada um. Com o TJ, recentemente assinamos um termo de cessão de vagas no nosso novo prédio, que é vizinho à sede do Poder Judiciário, mostrando a nossa
Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’
Justiça ordena município a empossar candidato aprovado para cadastro reserva
MORTE MÚSICO - TJ esclarece situação processual de acusado de latrocínio
Tribunal de Justiça esclarece situação processual de acusado de latrocínio
Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura
Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.
Lista tríplice para vaga no TRE/RO é definida, confira
Justiça mantém preso homem acusado de agredir os pais
TJ mantém na prisão acusado de estuprar enteado de 5 anos
TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio
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Inscrições para II Mostra Cultural do judiciário encerram hoje
Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável
Policiais militares são condenados à perda de função; decide TJRO
TJRO mantém sentença que leva acusado de homicídio a júri popular
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II Mostra Cultural do Judiciário rondoniense abre inscrições
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP
TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas
TJ nega absolvição a homem condenado por estupro de vulnerável
Servidor é demitido do TJRO por desviar armas de vara criminal
Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente
Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital
Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
Acordo de Cooperação Técnica entre TJRO e OAB/RO reforça o combate à violência doméstica
A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço
. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família
Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
Mais de 100 moradores recebem títulos definitivos do Governo
Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
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