A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Com a 2ª MEDU visa-se a divulgação dos espetáculos “Inimigos do Povo” e “Tabule”
Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.
Executivo está preso no Japão desde a última segunda-feira (19)
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
As festividades relativas ao dia Nacional do Samba, em Porto Velho, começam no dia 30 de novembro
Leia abaixo
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Serão apesentadas as peças Inimigos do Povo e Tabule
Os ingressos são gratuitos
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina
O sindicato da categoria se reuniu com o secretário responsável pela pasta para negociar uma solução para o problema que se arrasta há anos e coloca a vida dos trabalhadores em risco
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
O festival contará com apresentação de peça portuguesa
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Para o presidente Raniery a união dessas instituições fortalece e sempre traz o crescimento para os setores da indústria e do comércio.
O planejamento foi construído de forma coletiva, participativa e com comprometimento de todos os membros do Movimento.
Nome foi aprovado por unanimidade pela cúpula do partido
Inovações e culturas de diversos locais do planeta
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
Tribunal permite acordo para aumentar exposição de presidenciáveis com menos de 30 segundos
Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima
Deputados de RO assinam pedido de impeachment do presidente Lula
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Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
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