O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos
Confira a coluna
Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade
As mudanças contemplariam apenas determinadas carreiras e respeitariam uma regra de corte apenas para novos funcionários
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
Segundo o coordenador científico do observatório, o professor do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti, em apenas sete anos, os imigrantes investiram R$ 1.565.245.869,00 em negócios no Brasil
Valor está previsto no novo pacto federativo
Sem prever, de forma substantiva, novas fontes de receita para a seguridade, a PEC 06 é nada mais que uma reforma fiscal para que a despesa com os mais pobres caiba no teto de gasto
Concluída a análise na comissão especial, o texto segue para votação no plenário
Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência
A Praça das Três Caixas D’Água e as ruas do Centro de Porto Velho, voltaram a serem tomados por manifestantes insatisfeitos com a proposta de Reforma da Previdência
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
Além disso estão sendo debatidos, aumento do valor para licença prêmio em pecúnia e atualização das progressões
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna do Cícero Moura
De acordo com o secretário Estadual de Educação, Suamy de Abreu, a iformação não procede, pois a Seduc está aguardando a análise do “Cálculo Atuarial” do Iperon para finalizar e efetuar o pagamento do Piso Salarial do Magistério
Essa é uma das partes nefastas da reforma da Previdência que exclui milhões de trabalhadores ao direito do abono
Presidente falou também sobre novas regras para saques do FGTS
Confira a coluna de Victoria Bacon
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
A alteração dá direito ao trabalhador que na PEC da previdência deveria contribuir por 20 anos, agora terá que contribuir somente 15
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise da Mesa Diretora
A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo
O texto fixa as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres)
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno
Para garantir o direito desses servidores, o Sintero, através da assessoria jurídica, está entrando com ações judiciais individuais
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
“Esses servidores tinham e ainda têm as mais diversas doenças, dos tipos: neurológicas, hepáticas, hematológicas e neuropatias diversas”, explica Nazif.
A proposta tem como objetivo principal cobrar da União, a garantia de assistência médica a esses trabalhadores
. A reunião ocorreu na Sede do Sintero, em Porto Velho e contou a presença de representantes de vários seguimentos da sociedade
Ele afirmou ainda que as mudanças não vão gerar déficit mas superávit para a receita
A mobilização também é para protestar por mais empregos e contra outros ataques promovidos pelo governo aos direitos dos brasileiros
Em Porto Velho, o movimento está sendo organizado pelo Fórum dos Trabalhadores de Rondônia – Fetraron
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