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VILA PRINCESA: Empresa faz acordo com MPT se comprometendo a equipar trabalhadores do lixão

VILA PRINCESA: Empresa faz acordo com MPT se comprometendo a equipar trabalhadores do lixão


Geral
27 de Dezembro de 2018 às 14:53

Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia


Justiça
21 de Dezembro de 2018 às 14:20

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

ESPAÇO ABERTO: Energisa está proibida de aumentar a conta de luz

ESPAÇO ABERTO: Energisa está proibida de aumentar a conta de luz


Política
20 de Dezembro de 2018 às 09:12

Confira a coluna

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 23:23

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO


Justiça
14 de Dezembro de 2018 às 14:49

MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc


Justiça
07 de Dezembro de 2018 às 11:25

Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes

UPAS: TCE deflagra 2ª “Blitz na Saúde” e constata ausência de médicos

UPAS: TCE deflagra 2ª “Blitz na Saúde” e constata ausência de médicos


Geral
07 de Dezembro de 2018 às 08:22

O trabalho iniciou por volta das 19h00

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega


Política
06 de Dezembro de 2018 às 14:56

Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 10:02

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 15:28

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

AÇÃO:

AÇÃO: "É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 14:56

"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski

NUNTIUS: Tudo sobre a Operação deflagrada pela Polícia Civil

NUNTIUS: Tudo sobre a Operação deflagrada pela Polícia Civil


Polícia
30 de Novembro de 2018 às 11:20

Confira

NUNTIUS: Operação é deflagrada pela Polícia Civil para prender cerca de 100 pessoas

NUNTIUS: Operação é deflagrada pela Polícia Civil para prender cerca de 100 pessoas


Polícia
30 de Novembro de 2018 às 09:42

Os acusados estão sendo conduzidos para a Polinter (Polícia Interestadual) na região Central de Porto Velho

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo


Justiça
24 de Novembro de 2018 às 09:12

A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

PRÓ-CAFÉ: 700 mil mudas de café clonal serão distribuídas a partir de dezembro

PRÓ-CAFÉ: 700 mil mudas de café clonal serão distribuídas a partir de dezembro


Agronegócio
19 de Novembro de 2018 às 10:07

Ação faz parte do programa Pro-Café, que em 2017 distribuiu cerca de 600 mil mudas de café geneticamente melhoradas.

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos


Geral
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 14:21

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

FALTARAM: Enem deste domingo tem 66 eliminados e 1,6 milhão de ausentes

FALTARAM: Enem deste domingo tem 66 eliminados e 1,6 milhão de ausentes


Geral
11 de Novembro de 2018 às 18:59

O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar


Geral
07 de Novembro de 2018 às 15:39

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2018 às 16:04

Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho


Geral
06 de Novembro de 2018 às 16:02

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios


Justiça
05 de Novembro de 2018 às 14:20

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

Enem 2018: 71 candidatos foram eliminados

Enem 2018: 71 candidatos foram eliminados


Geral
05 de Novembro de 2018 às 08:57

O Exame teve menor número de ausentes desde 2009; 25% não fizeram a prova

RECORDE: Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009

RECORDE: Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009


Geral
04 de Novembro de 2018 às 19:44

O percentual foi de 24,9% ausentes, segundo Inep

MEDIDA: Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça

MEDIDA: Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça


Justiça
03 de Novembro de 2018 às 09:36

TJ determinou apreensão de passaporte do jogador

DENÚNCIA: Vereadores de Porto Velho começam a debater processo de cassação contra prefeito

DENÚNCIA: Vereadores de Porto Velho começam a debater processo de cassação contra prefeito


Geral
01 de Novembro de 2018 às 15:39

Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2018 às 10:15

Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas


Justiça
19 de Outubro de 2018 às 09:39

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 09:02

O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.

ABSURDO: Homem quebra pescoço de ex-namorada e tenta forjar suicídio

ABSURDO: Homem quebra pescoço de ex-namorada e tenta forjar suicídio


Geral
16 de Outubro de 2018 às 15:16

Júnior Vieira de Souza, 33, foi preso em flagrante, nessa segunda-feira (15/10) por descumprir medida protetiva que resguardava a vítima

FISCALIZAÇÃO: MP obriga prefeitura de Presidente Médici a implantar ponto eletrônico

FISCALIZAÇÃO: MP obriga prefeitura de Presidente Médici a implantar ponto eletrônico


Interior
16 de Outubro de 2018 às 14:11

Um servidor público assinou a folha de ponto em período no qual encontrava-se no gozo de férias

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2018 às 16:46

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes


Geral
10 de Outubro de 2018 às 08:57

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 15:26

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 13:49

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

NEGLIGÊNCIA: Tribunal de Contas da União multa Prefeito Hildon Chaves por desídia

NEGLIGÊNCIA: Tribunal de Contas da União multa Prefeito Hildon Chaves por desídia


Política
17 de Setembro de 2018 às 11:44

O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 09:25

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

NOTA: Juiz Eleitoral anuncia proibição de fogos de artificio em ato de campanha eleitoral

NOTA: Juiz Eleitoral anuncia proibição de fogos de artificio em ato de campanha eleitoral


Interior
31 de Agosto de 2018 às 09:43

Confira a nota.

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários


Geral
30 de Agosto de 2018 às 09:34

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019

ECONOMIA: Alta do dólar faz Banco Central ter lucro cambial recorde no 1° semestre

ECONOMIA: Alta do dólar faz Banco Central ter lucro cambial recorde no 1° semestre


Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2018 às 16:51

De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 15:19

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis


Interior
28 de Agosto de 2018 às 16:23

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

Por Editoria

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