Segundo religioso, pandemia é praga permitida por Deus
Ao anunciar as medidas, o governador Wilson Lima disse que não se trata de um lockdown , e que não há motivo para uma corrida aos mercados neste final de semana
Por Flávia Oleare
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Têm até o dia 31 de dezembro para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para acessarem os benefícios do Programa de Regularização Ambiental
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
O agressor preso em flagrante por crime de lesão corporal
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
Confira a coluna de Cícero Moura
"O precedente deve ser observado no presente caso"
Projeto que trata da Reforma da Previdência será discutido apenas no ano que vem após retorno do recesso parlamentar
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
A investigação ficará por conta da polícia federal
Corte atendeu a pedido da AGU
Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Essa é a conclusão de um estudo feito pelo IBGE
Em um ano, se o benefício fosse estendido, a despesa seria de R$ 45,9 bilhões
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Os órgãos públicos podem convocar os servidores para a retomada do trabalho presencial, desde que atendam a alguns requisitos de segurança e prevenção à covid-19
A eleição ocorre na quinta-feira, dia 05/11/2020
Esse retorno só deve ocorrer nas cidades que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia
Decisão foi motivada por pedido protocolado pela Transparência Brasil
O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal
Confira o que muda no pleito municipal quanto às candidaturas de vereadores
O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”
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