A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
São cinco vagas para provimento imediato de analista na área judiciária, além de formação de cadastro de reserva de analistas e técnicos
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Decisão, se concretizada, complica acordo entre Maurão e Confúcio Moura
A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.
O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
O pagamento de tais parcelas da GEAD representa mais uma vitória do sindicato.
As notícias desse soldado da borracha vêm da cidade de Boca do Acre, interior do estado do Amazonas. Juvêncio vive isolado em um quarto de um barraco de madeira, localizada no Bairro Macaxeiral
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Operação em presídio apreende 14 celulares e diversas porções de drogas
Aumento repentino do preço da gasolina indica prática abusiva na capital
Governo de RO revoga decreto que proíbe venda direta em recipientes avulsos
Educação inclusiva é nova prioridade da Prefeitura de Porto Velho
Equipe da PM de Cacoal prende acusados de tráfico no Orgulho do Madeira
Tamanduá-bandeira é flagrado passeando por Porto Velho
Transporte de encomendas em Porto Velho e Região.
Hoje
Porta de compensado de madeira
Ontem
ENERGIA SOLAR POR ASSINATURA
Armário de cozinha
Guarda roupas
Jipe Bandeirantes passeio
Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
terreno/lote
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ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
Pinguim Materiais de Construcao LTDA
Sociedade Fogas LTDA
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