UHE de Santo Antônio diz que pode quebrar por causa de dívidas

Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão

Depois de consumir R$ 20 bilhões em investimentos para ser construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a hidrelétrica de Santo Antônio, quinta maior usina do País, está em pleno colapso financeiro, com “risco iminente de quebra” por conta de dívidas que não consegue quitar.

O ‘Estado’ teve acesso a uma petição que a Saesa enviou diretamente à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, no dia 3 de maio. No documento, a concessionária apresenta um pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar uma dívida de quase R$ 1 bilhão cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).

Em tom alarmante, a empresa explica que era alvo de uma cobrança de R$ 811 milhões pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia, as quais são fiscalizadas pela Câmara. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato.

No dia 19 de abril, após a Saesa recorrer contra a cobrança, a CCE E revisou o valor para R$ 679 milhões e deu até o dia 24 do mesmo mês para que a concessionária pagasse a conta. Três dias depois, a CCEE informou que o valor do débito tinha sido redefinido em R$ 724,8 milhões.

A empresa, então, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido ao “inegável risco de colapso financeiro da Saesa com impacto sobre todos os consumidores e mercado”, como afirma na petição. A Aneel, em resposta, deu até está quarta-feira, 9 de maio, para que a concessionária apresentasse uma proposta de pagamento da dívida e a renúncia da discussão judicial sobre o tema.

Ao STJ, a empresa pede uma nova extensão do prazo. “Como se pode notar, a SAESA, em estado de necessidade e risco iminente de quebra, será compelida a renunciar o direito que discute em juízo e propor uma forma de pagamento parcelado”, declarou a empresa, ressaltando o pouco que ainda tem em caixa. “Ocorre que a SAESA possui apenas R$ 27 milhões de reais em conta corrente, sendo que estes recursos já se encontram em grande parte comprometidos com o serviço da dívida que possui os recebíveis como garantia.”

A concessionária lembra ainda que, até 31 de dezembro de 2017, já havia acumulado um prejuízo declarado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de R$3,7 bilhões.

Por conta desse cenário, seus sócios não colocam mais dinheiro na operação. “A capacidade de aportes dos acionistas já se esvaiu. A previsão inicial de aportes era de R$ 4,2 bilhões, mas já foram aportados mais de R$ 9,3 bilhões”, afirmou.

Como alerta, a Saesa afirma que, caso entre em colapso e deixe de quitar suas obrigações, seus contratos de venda de energia serão rescindidos em apenas dois anos, com o custo adicional para os consumidores das distribuidoras e compradores de energia estimado em R$ 9,68 bilhões. Além disse, alega, as multas rescisórias desses contratos e perdas e danos às empresas compradoras da energia foram estimadas em R$ 16 bilhões.

Procurada pela reportagem, a Saesa declarou apenas que confirma todo o teor das informações contidas na petição.