A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
De acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato.
Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.
A recomendação é para todos os agentes que estejam à disposição de outros órgãos.
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.
O Ministério Público abriu uma investigação por "assassinato em relação com um projeto terrorista".
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso
De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.
A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita
Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.
A principal riqueza natural dos moradores de Rondônia e da Amazônia, a Água, na qual trata-se da maior bacia hidrográfica do mundo, não vem recebendo os devidos cuidados pela CAERD
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De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Hidrelétrica honra compromisso com os brasileiros
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
Os organizadores devem fechar ainda hoje a programação e promover a divulgação para a imprensa e a população
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Gustavo Corrêa é acusado de homicídio doloso pela morte do fã que encurralou a apresentadora em um quarto de hotel
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Conforme apurado, há indícios de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, organização criminosa
O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado
O motivo da prisão dos agentes penitenciários seria por suposto favorecimento e regalias para presos
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
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