Ferroviários aplaudem MPE mandando Prefeitura e Estado cuidar da EFMM

De acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato.

Ferroviários aplaudem MPE mandando Prefeitura e Estado cuidar da EFMM

Foto: Ilustrativa

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

Com meses de atraso, peças do acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) ainda abandonadas em uma parte do pátio lateral do Complexo Ferroviário devem ser retiradas pela Prefeitura. A decisão é do Ministério Público do Estado (MPE).

 

Além disso, de acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a “finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato”. E deu prazo de 90 dias para a execução dos atos, além de ter que “limpar toda a área entre o prolongamento da Avenida Sete de Setembro até a Rua João Alfredo”. O prazo venceu em março e a Prefeitura não atendeu.

 

A decisão diz ainda que devem ser retirados pelo município, de imediato, “todos os sedimentos do interior do Galpão 3 acumulados ao longo dos anos, bem como providenciar a sua limpeza total num prazo de 60 dias”, também uma decisão adiada no período.

 

Dentro das decisões tomadas pelo MPE figuram, ainda que a prefeitura deve limpar a Usina de Força (prédio pequeno entre a oficina e a Rua João Alfredo, em 60 dias. Além de remover as peças que estão no fundo do pátio, próximo à rua João Alfredo, que devem ser colocadas dentro da oficina, medida tomada em consideração à luta protagonizada pela Associação dos Ferroviários.

 

Nesse aspecto, a Promotoria considerou a ação empreendida pela entidade, à frente o vice-presidente Georges Telles Menezes, que ficou com a missão de verificar o que “pode ser guardado e o que pode ser descartado ou não no período de 60 dias”.

 

Na condição de compromissário, a 6ª Promotoria de Justiça (MPE) estabeleceu ainda, que a prefeitura “deverá efetuar, a título de indenização por dano moral coletivo, a manutenção do patrimônio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré”, conforme proposta apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).

 

Ao governo do Estado, decidiu a 6ª Promotoria de Justiça, “fica este compromissado em criar um Departamento de Patrimônio Histórico” cuja finalidade é tratar de assuntos pertinentes ao tema como tombamento, preservação e políticas públicas com uma equipe técnica que envolva arquitetos, historiadores, pedagogos (educação patrimonial),arqueólogo e outros cargos que julgarem necessários”, arrematou Georges Teles Menezes.

Direito ao esquecimento
Existem cartéis de postos de combustível em Porto Velho?
Você acha que os políticos de Rondônia desviam emendas parlamentares?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site