Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
Proposta tem como objetivo reforçar esquema de segurança nas penitenciárias de Rondônia
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
A docente da UNESC Rondônia, atuante na unidade de Cacoal, também destaca outros pontos muito importantes quanto a responsabilização daqueles que criam e espalham fake news
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
Confira a coluna de Cícero Moura
A lei permitirá a maiores de 21 anos comprar maconha e cultivar plantas para o consumo pessoal
Por Charles Frazão de Almeida
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
Processo aguarda documentos exigidos pela agência
Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é o escolhido para receber todo carregamento apreendido.
Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia
Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais
Texto segue para análise da Câmara
O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Medida prevê estratégia para elevar segurança e fluidez nas estradas
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
A prefeitura emitiu uma nota explicando o incidente
A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
O objetivo é mostrar os momentos históricos da humanidade e a influência no dia a dia
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Lote de 5,4 mil litros do princípio ativo chega amanhã, para a produção de mais doses da CoronaVac
Medida provisória autoriza Funai a planejar ações
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
De acordo com o tipo de vacina aplicada, a norma no Brasil determina períodos diferentes de intervalo para uma doação de sangue
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício
Inicialmente, o TCE/RO já havia considerado regular o contrato firmado entre o Legislativo e a empresa Engecom
Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
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