Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Julgamentos por videoconferência são adiados
Líder do Congresso assumirá governo até julho de 2021
O governo busca recuperar investimentos
Missão quer mostrar atuação de ministérios e órgãos federais na região
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Norte-americanos elegem hoje novo presidente
Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal
O presidente publicou, às 9h45, que não permitirá que a população brasileira seja “cobaia de ninguém“
Decisão foi motivada por pedido protocolado pela Transparência Brasil
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
A parceria foi considerada pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, essencial, pois o PAA permite dar assistência aqueles que mais carecem e ao mesmo tempo fortalece os agricultores familiares que fornecem os produtos
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Julgamento ocorre em plenário virtual
Nesta sexta-feira (2), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, está no Estado para dar start e celeridade em obras do Governo Federal em Rondônia
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Confira a coluna de Cícero Moura
Substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
Greve durou 35 dias e reajuste foi fixado em 2,6%
Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
Segundo secretário, sociedade e profissionais do setor serão ouvidos
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
No fim de agosto, o presidente afirmou que iria passar por um procedimento para retirar um cálculo na bexiga
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
O parlamentar assegurou que, além de disponibilizar os dados na página da Comissão, e de atualizar o Congresso com recomendações do colegiado, irá encaminhar informações à Presidência da República
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
"Estamos fazendo contratos com quem fabrica as vacinas. Esse é o plano", disse
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Sem desfile militar, presidente participou de cerimônia no Alvorada
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Uma fonte próxima ao senador revelou que o convite foi feito em 19 de agosto, em almoço que Bolsonaro realizou no Palácio do Planalto com várias lideranças dos partidos do Centrão e da direita - incluindo nomes do MDB e do PSL
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
Em 17 dos 24 partidos com representação no Congresso, a participação de quem se autodeclara negro ou pardo nas cúpulas partidárias vai de zero a 41%
Programa vai selecionar 81 instituições de apoio para receber recursos
Rondônia é o terceiro estado que mais desperdiça água no Brasil
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Filhotes são abandonados em frente à Fiocruz na zona Sul de PVH
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Família quer encontrar idosa desaparecida em Porto Velho
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
Auto Posto Integral LTDA
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