Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho
A operação deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia, que resultou na prisão de um servidor público no município de Vilhena, é a conclusão de auditorias realizadas pela Coordenadoria da Receita Estadual, iniciadas em maio de 2015.
Juízes estabelecem novas diretrizes para a execução penal
Idosa agredida e quase morta por travesti em São Paulo
Um áudio captou um depoimento feito pela travesti Verônica Bolina, de 25 anos, em que ela diz que ‘não foi torturada’ referindo-se as agressões que sofreu dentro do 2° Distrito Policial...
A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade
PF deflagra operação de combate à fraude em seguro DPVAT
A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.
Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Airton Pedro Marin Filho é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia
Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP-RO
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
Será definida nesta segunda, dia 16 de março, a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017
Colégio de Procuradores elege novo Corregedor-Geral
Ministério Público de Rondônia vai eleger Corregedor-Geral
Vídeo mostra suposto policial dizendo para garoto morrer com dignidade
OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais
Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
MP acompanha ações para prevenção contra enchentes
Priorização do atendimento no 1º Grau de Jurisdição é destaque no TRE-RO
Judiciário de RO dá posse a três juízes substitutos
Em entrevista à publicação, o ex-comandante geral da PM coronel José Luís Castro afirmou que, quando decidiu afastar o coronel Fábio do comando do Bope, em março de 2014, comunicou o motivo a Beltrame. O oficial ficou nove meses na guarda do secretário at
PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso
Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
Neste terça-feira (02), por volta das 9 horas, aconteceu uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado, os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia e o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria.
Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
Corregedoria-geral da Justiça incinera 135 mil selos na capital
Advogado afirma que houve equívocos na investigação do caso Nicolas
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira, dia 24 de novembro, uma sessão especial para despedida do Procurador de Justiça Fernando Ferrari, que se aposentará em janeiro de 2015.
O governo entregou na manhã de segunda-feira (24) mais 500 novos títulos de regularização fundiária urbana a antigos moradores de Pimenta Bueno como parte do segundo lote das 5.200 escrituras públicas previstas para atender pessoas de baixa renda inscrita
Eles suspeitam da atuação de uma organização criminosa que confecciona esses certificados com alto nível de qualidade, chegando muito próximo do real e que adulteram as assinaturas do responsável pelo curso e pelo selo de autenticação do cartório.
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.
Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE
Projeto estimula apadrinhamento de crianças e adolescentes
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Entre os membros da OAM/RO e OAB/GO foi promovida uma série de conversas, sobre os mais variados temas ligados à OAB em caráter global, como a questão do projeto de lei para a criação da profissão de “paralegal”, do projeto de lei que põe fim do Exame da
O congresso tem como objetivo reunir o maior número possível de juízes e desembargadores do estado para promover uma discussão e reflexão quanto à reforma do Judiciário e o papel do magistrado no cenário atual.
O trabalho produzido pela equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
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