Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
TRE reúne bancada federal e pede apoio para superar problemas decorrentes da cheia
Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP
MP-RO participa do lançamento do projeto para melhoria da qualidade na educação
O depoimento foi colhido na presença de uma procuradora da Câmara e dos vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Chico Lata (PP), Márcio do Sitetuperon (PSB), Din Din (PSL), Eduardo Rodrigues (PV) e Jurandir Bengala (PT). O caso já está sendo investigado pela PF
Obra representa risco à Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim
Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio
MPF investiga uso de produtos ilegais na criação de peixes em Rondônia
MPs ingressam com Medida Cautelar para suspender audiência pública com Santo Antônio
Avanços do TCE e do MPC são destacados durante posse de dirigentes
MPF/RO e DPE recomendam que táxis do aeroporto usem taxímetros
Estudantes participam do lançamento oficial da campanha Conte até 10 nas escolas
Diretoria interina do Cremero acompanha apuração de mortes de crianças no HB
ALERTA - OI não avisa que conta paga em lotérica paga taxa adicional
A empresa teria informado aos consumidores a opção de pagar faturas telefônicas apenas com o número da linha, mas teria omitido que para esse serviço uma taxa seria cobrada
Prefeitos têm dificuldades nos índices com gasto de pessoal
Arom debate com TCE questões envolvendo limites de gastos e licitação
Uma tragédia silenciosa aconteceu na Unidade de Terapia Intensiva da área pediátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Uma superbactéria matou 14 das últimas 16 crianças internadas na UTI do HB, conforme relatório do Tribunal de Contas e do Ministério
MPF recomenda à Caixa Econômica Federal que priorize atendimento aos idosos
Em janeiro de 2011, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) sublocou salas de aula do Instituto Escolar Somos Brasileiros (IESB) para atender alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, que passa por reformas estru
Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia
Procurador-Geral de Justiça do MPRO é reeleito para a presidência do GNCOC
Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional e usina hidrelétrica de Santo Antônio têm dez dias para informar se cumprirão a recomendação e 30 dias para apresentar projeto
A escavadeira está a duzentos metros do estacionamento da EFMM, em área próxima e abaixo do Mirante Dois, onde funcionava o restaurante Café Madeira, estabelecimento interditado devido aos riscos de desabamento.
Procuradora da República Gisele Bleggi informou que o MPF apresentou mais de 40 sugestões para o texto da nova lei que trata da mineração no Brasil
Empossado novo procurador do MPC
Secretários de Estado prestam esclarecimentos na ALE sobre serviço de vigilância nas escolas
OURO PRETO - Juiz agenda audiência para encerrar greve da educação
Secretários são convocados a prestar esclarecimento na ALE
Siemens pagou R$ 24,4 milhões de propina no País em esquema de corrupção em contratos públicos
Falha da BBom permite vazamento de dados de associados
Preso fica cego e tetraplégico após tortura por agentes penitenciários - VÍDEO
Para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal, Assembleia deverá reduzir despesas com folha de pagamento em agosto
Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran
Soldados da Borracha aguardam votação da PEC 556 /2002
Tribunal de Contas investiga aluguel de imóvel para o Governo
Servidores estaduais terão auxílio transporte, anuncia deputado Neodi
Aterro sanitário da Marquise pode contaminar a água da Capital
Conselheiros apresentam documentos que comprovam transparência em licitação de software no TCE
Singeperon cobra da PGE compromisso assinado em 2012 e pede manifestação do MP
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