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MP-RO participa do lançamento do projeto para melhoria da qualidade na educação
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Foto: Divulgação
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A diretora do Centro de Apoio Operacional da Educaçao (CAOP-EDU) do Ministério Público de Rondônia, Procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda, e o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril participaram na terça-feira, dia 8 de abril, do lançamento do Ministério Público pela Educação (MPEduc), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O projeto é uma parceria do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados e busa encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves problemas do país, a baixa qualidade no ensino público. O projeto consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.
O MPEduc é um projeto do Grupo de Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF. Foi executado como piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. Você pode conferir os resultados desses projetos no site mpeduc.mpf.mp.br. Outros 44 municípios implantarão o projeto ainda este ano.
Participaram do lançamento do projeto aproximadamente 70 procuradores da República e 40 promotores de Justiça. Os atores Nelson Freitas e Fabiana Karla também participaram do evento. Eles protagonizam campanha de divulgação do MPEduc sem cobrar cachê.
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