Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO
Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais
Confira a nota oficial na íntegra
A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.
Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas
Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
Cerimônia de formalização em inciativa que estimula o empreendedorismo acontece nesta terça
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura
A inscrição deve ser realizada pela internet, no período de 16 a 23 de março
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje
A solicitação se faz necessária, tendo em vista que as empresas praticamente não trabalharam no ano de 2020 e acumulam diversos prejuízos, em virtude da pandemia da covid-19.
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Mesmo sem festividades, 17 municípios de Rondônia têm feriado municipal decretado e lembram, neste sábado (13)
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Gestores municipais estiveram na sede da entidade, em Porto Velho, em reunião com diretores da entidade
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Representantes dos dois países debaterão temas para fortalecer suas atividades comerciais
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
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