Restrições às emissoras de rádio e televisão constam da Lei das Eleições e buscam garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito de outubro
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
NOVELAS
Cancelamento não desobriga o estudante de pagar o saldo devedor; valor pode ser parcelado
As matérias seguem para sanção presidencial.
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Segundo divulgação, dinheiro economizado foi investido na Saúde
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Reunião do pontífice com a seleção argentina estava prevista para esta terça-feira
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) lançou uma nota informando que a partir da próxima quarta-feira(30) a categoria paralisará as atividades em todo o Brasil. Veja a nota da FNP.
Voos da American Airlines precisaram ser cancelados
Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
Caso foi revelado com base em documentos exclusivos
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Novelas brasileiras.
Por falta de clubes inscritos, a FFER confirmou o cancelamento da segunda divisão; o Ji-Paraná que estava rebaixado permanece na elite do futebol de Rondônia, em 2019
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Confira as novidades do serviço de e-mail do Google
O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o IPCA.
“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam os manifestantes.
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Diante dos fatos, a vítima entrou em contato por telefone com seu irmão, que localizou o cartão de crédito
O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.
Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018
Por falta de passagens aéreas, Ministério do Trabalho suspendeu viagens de auditores. Ronaldo Fleury afirma que redução do orçamento já reduziu o número de operações em 2017
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
O prazo para o parcelamento dessa dívida pode ser realizado em até 60 meses.
Os organizadores devem fechar ainda hoje a programação e promover a divulgação para a imprensa e a população
As críticas, que já eram ferrenhas pela falta da ornamentação natalina, agora tendem a piorar por causa do cancelamento
Azul, Latam e Gol cancelaram voos para a Argentina nesta segunda-feira; grevistas são contra o pacote de reformas proposto pelo governo Macri
Você sabe quando o curso de reciclagem é necessário?
Mais um viaduto pronto; carro zero, diamantes e gás; Confúcio e a receita federal...
Ressaltamos que nenhum ponto de venda ou patrocinador é responsável pela devolução de valores dos ingressos
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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