Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
A partida foi válida pelo jogo único da fase preliminar da competição nacional
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
O encontro contou com a presença de autoridades do Estado, civis, militares e empresários numa recepção feita em frente ao Consulado.
O Vice-Consulado Honorário foi inaugurado na noite desta segunda-feira,19, em Porto Velho
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
O Porto Club aguarda a definição da tabela da Seletiva do Campeonato Brasileiro Feminino Série A2
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
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A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.
Na delegacia, foi verificado que o adolescente possuía um mandado de apreensão em aberto
Confira a coluna de Silvio Santos, o Zékatraca
O indígena recebeu voz de prisão e foi conduzido para central de flagrantes .
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas
Confira a coluna
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
Em 29 de dezembro de 2013, maior campeão da F1 sofreu grave acidente de esqui na França. Desde então, seu estado de saúde é um mistério
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Natal Porto de luz; Rainha do carnaval do Rio de Janeiro e Baile municipal da Funcultural
Menos de cinco por cento dos moradores de Porto Velho e Ananindeua tem acesso a saneamento básico
O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
Questionados, confessaram que iriam fazer assaltos e que a moto pagaram o valor de R$ 150
Passageiros, motorista e cobrador foram obrigados a entregar dinheiro e celulares ao assaltante
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Um dos militares acabou lesionado na mão esquerda e somente após muito trabalho, o suspeito foi desarmado e imobilizado
O grupo já havia feito protesto no Terminal de Integração
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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