O objetivo da missão foi fazer um reconhecimento visual e um diagnóstico, incluindo registro de GPS das áreas que são alvo de invasão e exploração ilegal de madeira
O cadastramento será feito exclusivamente pela internet, através do site do Ministério Público de Rondônia
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
O local vem recebendo apenas pacientes de alta e média complexidades
Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
Durante o feriado, será mantido o plantão em todas as unidades do Estado
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Município conta com abrigo enquanto durar medida protetiva
Promotor Pablo Pablo Hernandez Viscardi afirma que empresa ajuda municípios no cumprimento da lei e inclusão social no setor do meio ambiente
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Período de vistoria escolar para o 1º semestre de 2022 teve início em 15 dezembro e vai até 15 de fevereiro de 2022
Além dos corais, terá também apresentação do presépio vivo nas escadarias do Palácio Presidente Getúlio Vargas, atual sede do Museu.
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
A instituição adota práticas que têm como objetivo principal contribuir para promoção da cultura do respeito à diversidade humana, transmitindo valores constitucionais de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
Vagas são para nível superior e para quem está matriculado em cursos de pós-graduação.
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria
O MP é de que seja efetuada a comunicação imediata ao Ministério da Saúde acerca de quaisquer ocorrências relacionadas às vacinas contra covid-19
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
O prédio está funcionando com 30% de ocupação
Plantão será mantido neste período
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida na última segunda-feira, 15 de março
A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia
Nova Brasilândia e Horizonte são recomendados a cumprirem plano contra a covid-19
Nesta nova fase estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva
Os vencedores em cada categoria receberão prêmios
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