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a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.

25 de Julho de 2017 às 11:12

Márcio do Sitetuperon concede Moção de Aplauso a trabalhadores do transporte público

Em suas considerações a respeito da homenagem, o vereador destacou o serviço prestado pelo segmento à população e a luta diária desses profissionais em busca de uma melhor qualidade no setor do transporte.

18 de Julho de 2017 às 11:14

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Cleiton Roque concede título de Cidadão de Rondônia a Miguel de Souza

Propositura foi aprovada na sessão ordinária desta semana na ALE

30 de Junho de 2017 às 15:44

Universidades definem como notas do Enem podem ser aproveitadas

Cada instituição de ensino tem autonomia para definir como o desempenho do candidato no exame será aproveitado em seu processo seletivo

29 de Junho de 2017 às 08:06

Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo

Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo

31 de Maio de 2017 às 17:02

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

MP 759 aprovada: regularização de terras irá avançar em RO, afirma Mosquini

A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação

26 de Maio de 2017 às 09:46

Fecomércio-RO vai expedir Certificado de Origem de mercadorias

Após a assinatura do Acordo de Cooperação Bilateral entre o presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, e, Miguel Vega Alvear, presidente da Capebras - Câmara Binacional de Integración Comercial, na semana passada

18 de Maio de 2017 às 16:48

Anderson do Singeperon tem projeto em homenagem à Lúcia Tereza aprovado na ALE

Parlamentar destaca que participação da ex-deputada foi vital para o desenvolvimento de Espigão do Oeste e de Rondônia

04 de Maio de 2017 às 15:43

TROCA LETRAS - Deputado legislou em causa própria - Por TADEU ITAJUBÁ

Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator

10 de Abril de 2017 às 14:50

Jean Oliveira propôs e Assembleia concede voto de louvor ao time de vôlei

Segundo o parlamentar, o objetivo da propositura é o reconhecimento da importante conquista internacional para o esporte rondoniense.

07 de Abril de 2017 às 10:13

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

03 de Abril de 2017 às 12:06

Contribuinte tem 10% de desconto no IPTU até 15 de abril

A prefeitura de Rolim de Moura (RO), concede desconto de 10% para o contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), até o dia 15 de abril.

03 de Abril de 2017 às 09:45

PROUNI 2017 - abertas as inscrições para vagas remanescentes

Quem ainda não está matriculado tem até 5 de abril para se candidatar a bolsas de estudo. Alunos podem se inscrever até 5 de maio

29 de Março de 2017 às 08:11

Contribuinte tem 10% de desconto no IPTU até 31 de março

Lembrando que o contribuinte pode retirar a guia de pagamento no departamento de arrecadação, localizado na rua João Batista, 3038, setor 01, ou através do site www.jaru.ro.gov.br.

28 de Março de 2017 às 17:26

Deputado Anderson concede título honorífico In Memorian a ex-deputada Lúcia Tereza

Segundo o parlamentar, o currículo da homenageada fala por si e faz jus a homenagem

14 de Março de 2017 às 08:20

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

13 de Março de 2017 às 17:32

ALARME FALSO - MEC assume falha e diz que resultado do Prouni ainda não saiu

De acordo com o ministério, o sistema do Prouni estava apenas sendo preparado para a divulgação e não há previsão de horário para que ela aconteça efetivamente.

06 de Fevereiro de 2017 às 14:20

MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato

06 de Fevereiro de 2017 às 07:56

Começam as inscrições para as 214.110 bolsas do ProUni

Apenas é possível se inscrever pela internet, até 3 de fevereiro

31 de Janeiro de 2017 às 08:11

Governo concede desconto de até 10% no pagamento do IPVA 2017

Frota de Rondônia é de mais de 860 mil veículos

05 de Janeiro de 2017 às 05:00

Governo concede desconto de até 10% no pagamento do IPVA 2017

Frota de Rondônia é de mais de 860 mil veículos

05 de Janeiro de 2017 às 05:00

Natal dos presos da Lava Jato tem peru e panetone esfarelado

Para comemorar a data com os presos sentenciados por ordem do juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrech

23 de Dezembro de 2016 às 01:13

Assembleia Legislativa concede Medalha do Mérito à Williames Pimentel

Pimentel conta hoje com 54 (cinquenta e quatro) anos de idade dos quais 38 (trinta e oito) foram dedicados ao serviço público. A maior parte foi assumindo cargos de comando, tanto na Prefeitura de Porto Velho quanto no Governo Estadual e até no Governo Fe

17 de Dezembro de 2016 às 09:13

Assembleia Legislativa concede Medalha do Mérito Legislativo à Williames Pimentel

Assembleia Legislativa concede Medalha do Mérito Legislativo à Williames Pimentel

15 de Dezembro de 2016 às 15:47

Comissão do MEC aprova RSC aos professores do ex - território

De acordo com a professora Flávia Hiromi Takahashi, que preside a Comissão de Professores de Rondônia, o RSC é uma gratificação de titulação equivalente à Especialização, Mestrado e Doutorado sem o referido título, concedido pela Lei Nº 12.772 de 2012.

14 de Dezembro de 2016 às 15:45

Município concede bolsas de estudos aos estudantes da Faculdade da Prefeitura

De acordo com a vice-presidente do Conselho da Faculdade da Prefeitura, Seraiais Ailud Martins, os selecionados nessa fase estudarão no Centro Universitário São Lucas, Fimca e Faculdade do Porto. “Eles participaram do processo seletivo e foram aprovados j

14 de Dezembro de 2016 às 10:28

NOVELAS - Reinaldo destrói a motocicleta de Jabá

NOVELAS - Reinaldo destrói a motocicleta de Jabá

08 de Dezembro de 2016 às 07:44

NOVELAS - Magnólia recebe uma intimação da Polícia Federal

NOVELAS - Magnólia recebe uma intimação da Polícia Federal

06 de Dezembro de 2016 às 07:33

Assembleia Legislativa aprova título de cidadão Rondoniense ao Juiz Juacy Loura

Juacy Loura Jr é nascido na cidade de Manaus (AM), mas já aos três meses de idade veio morar na cidade de Guajará-Mirim-RO sob a responsabilidade do seu avô Francisco Nabor dos Santos (policial civil e pioneiro da região).

03 de Dezembro de 2016 às 09:17

O Brasil um ano após o início do impeachment: o que mudou?

Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.

02 de Dezembro de 2016 às 20:10

Justiça de Rondônia concede direito para transexual mudar de nome

Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.

30 de Novembro de 2016 às 15:03

Garotinho diz ter dossiê e cogita pedir proteção policial

Autointitulado “um homem-bomba”, por conta de provas que afirma ter contra “105 pessoas e empresas” que acusa de corrupção, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) cogita pedir proteção policial para resguardar sua integridade física. Ele responde e

28 de Novembro de 2016 às 21:08

Papa concede permissão para que padres absolvam aborto

Papa concede permissão para que padres absolvam aborto

21 de Novembro de 2016 às 09:52

Moro quebra silencio e concede primeira entrevista, confira

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

06 de Novembro de 2016 às 17:41

Jean Oliveira propõe homenagem ao ministro Blairo Maggi

Segundo o parlamentar, a propositura tem como objetivo o reconhecimento e a gratidão a Blairo Maggi pelo trabalho desenvolvido em prol de Rondônia e do Brasil.

25 de Outubro de 2016 às 16:34

Depois de 17 anos, justiça concede regime para ‘Homem da Moto Serra’

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Polícia

06 de Outubro de 2016 às 15:06

Faculdades ameaçam deixar o Fies e cobrar mensalidade dos alunos

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04 de Outubro de 2016 às 09:31

NOVELAS - Pedro pede Helô em casamento

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04 de Outubro de 2016 às 08:14

Rondônia gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas

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28 de Setembro de 2016 às 10:07

É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro

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14 de Setembro de 2016 às 18:01

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Polícia

13 de Setembro de 2016 às 14:33

Audiência pública debate benefícios da Zona Franca Verde a indústria

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05 de Agosto de 2016 às 14:55

Justiça condena revista IstoÉ e concede direito de resposta à Dilma

A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à de Dilma, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder

30 de Julho de 2016 às 11:35