A reflexão e os debates desta 3ª edição tratam de diferentes e relevantes problemáticas de ordem jurídica, social e econômica, no âmbito dos Direitos Sociais
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.
A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
“O Profaz é um programa que auxilia os municípios rondonienses com ações em diversos eixos, entre os quais, o desenvolvimento socioeconômico"
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.
A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.
A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
Informativo de Jurisprudência do TCE
Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
O objetivo do acordo é, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições
Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
O Encontro Técnico será aberto no dia 30 de julho pela manhã
O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.
O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h
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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL: Sintesv-RO
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