Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância
Autorização entra em vigor nesta segunda-feira
Obras de infraestrutura executadas pelo DER no aeroporto de Cacoal recebe certificação da Anac
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias
Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos
A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
Será durante seminário nesta quinta-feira no Ministério da Justiça
Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores
Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual
Alan Queiroz(Podemos) fez um balanço da semana em que esteve em Brasília, tratando de assuntos ligados ao estado de Rondônia
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
A vítima seguia em uma moto Honda CG Titan em direção a Avenida Imigrantes
Carteira Digital de Trânsito reúne múltiplas funções e documentações importantes aos condutores
Ranking traz informações sobre eficiência energética e consumo de mais de 700 modelos
Autoria é da vereadora Ellis Regina (Podemos)
A Carteira Digital é um aplicativo gratuito do Governo Federal de fácil instalação no celular
As bolsas estavam congeladas desde 2013
Os serviços irão voltar a normalidade somente na quinta-feira (23)
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Pasta divulgou passo a passo de como sair do programa
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira
Vencimento será entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
No ofício ressalta que a alteração na lei é necessária para que as duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
Indígena foi o último sobrevivente de seu povo encontrado morto no dia 23 de agosto de 2022
Aproximadamente 10 disparos acertaram a guarita
Serão investidos R$ 600 milhões no programa
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
No evento também foi lançado o Observatório Moïse Kabagambe
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem relatado danos ambientais na região, provocados pelo garimpo ilegal
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Bezerra disse que foi uma tragédia que destruiu três famílias e que deixou marcas impossíveis de serem apagadas
Inscrições do exame regular começam em maio
O processo está sob sigilo e o prazo determinado para as investigações será de um ano
A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere
Valores passarão de R$ 3.845,63 para R$ 4.420, 55
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