Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Confira:
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Por Pastor Douglass Suckow
Honraria foi um reconhecimento à destinação de recurso feito pela Justiça do Trabalho em ação de execução trabalhista
Por Breno de Paula
O Procon alerta que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças
Modelos eletrificados (elétricos e híbridos) responderam por 52% das vendas no ano passado na Noruega.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Técnicos da Casa consideraram os 11 anos do período da ditadura que foram anistiados
Para ser doadora de leite a candidata tem que está amamentando o próprio filho.
A solenidade foi proposta pelos deputados Cleiton Roque e Laerte Gomes.
Os 52 municípios podem contar com o serviço, em parceria com Senado e o Legislativo Estadual
Os acusados devem responder por organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.
A eleição deveria ter ocorrido há um mês.
Iniciativa foi em parceria com o vereador Zequinha Araújo.
Laerte Gomes concede títulos de Cidadão Honorífico do Estado
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
'A OAB vai mobilizar toda a categoria para reverter esse verdadeiro engodo na justiça', afirma Elton Assis.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado
E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.
Famílias receberam em maio contrato de uso sustentável de reservas extrativistas de Rondônia
O contrato aconteceu em maio e de lá para cá as famílias já foram contempladas.
O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.
Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.
Parlamentar apresentou Projeto que concede Título de Honra ao Mérito
Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É
O presidente agradeceu o apoio dos outros parlamentares
Inscrições, por meio eletrônico, inicia no dia 27 de setembro
Proposta pelo deputado Léo Moraes, encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
Por duas vezes, Laerte presidiu a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), entidade que agrega os 52 municípios de Rondônia
O parlamentar irá protocolar o documento à Mesa Diretora nas primeiras horas desta sexta-feira (18)
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
Anderson ressaltou sua satisfação em reconhecer a importância do programa televisivo, o qual é veiculado para todo o Brasil e o mundo
O Deputado Ezequiel Junior destacou a importância desse evento para Machadinho e Rondônia
“Você vai ter outra chance, não a desperdice e fique longe de problemas", afirmou McCrostie.
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
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