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SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança

O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege

26 de Maio de 2022 às 15:00

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

OBRAS: Deputado do AM quer flexibilizar licenciamento ambiental da BR-319

Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama

21 de Maio de 2022 às 10:52

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

19 de Maio de 2022 às 08:36

DEPUTADO: Cirone Deiró explica aplicação da lei que instituiu a Semana da Mãe Atípica

Benefícios serão estendidos a pais e mães policiais militares e bombeiros militares.

18 de Maio de 2022 às 09:22

DE CASA: Governo Federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos

18 de Maio de 2022 às 09:09

Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro

APOIO: Governo libera recursos para o Plano Safra 2021/2022

Agronegócio

16 de Maio de 2022 às 15:26

VOTAÇÃO: Saiba quem pode ser candidato nas próximas eleições do país

Todos devem cumprir a legislação eleitoral

16 de Maio de 2022 às 08:40

ACESSO: Remédios terão bula digital em áudio disponível na internet

Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens

12 de Maio de 2022 às 10:07

O documento define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto

NORMA: Brasil cria padrão oficial de classificação de café torrado

Agronegócio

11 de Maio de 2022 às 11:11

CONTINUA CARO: Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais

Prazo para se adequar à nova norma da ANP termina amanhã

06 de Maio de 2022 às 09:48

ALÍVIO: Presidente da Câmara anuncia nova prorrogação do Refis Municipal

Ingresso ao programa de refinanciamento poderá ser efetuado até 29 de julho

04 de Maio de 2022 às 16:13

Brasil – o país das incertezas políticas

03 de Maio de 2022 às 15:29

31 DE DEZEMBRO: Brasil renova prazo para acolhida humanitária de haitianos

Medida é válida até 31 de dezembro

26 de Abril de 2022 às 15:08

POLÍTICA: Dep. Estadual Eyder Brasil é favor do porte de armas para vigilantes

O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia

25 de Abril de 2022 às 14:26

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

Órgão zerou lista de risco máximo para a pandemia; eram 89 nações com a recomendação para “não viajar”

COVID-19: Brasil saí da lista dos EUA de países não recomendados

Viagens e Turismo

19 de Abril de 2022 às 16:25

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

Insalubridade Você Já Ouviu falar? - Por Edivaldo Coelho

14 de Abril de 2022 às 09:57

Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária

DATA: Mapa prorroga prazo de consulta pública sobre carbono verde

Agronegócio

13 de Abril de 2022 às 16:17

CENAS DA CIDADE: Moradores dizem que lombada em ladeira causa acidentes

Segundo famílias, pessoas já caíram no local e ficaram feridas

13 de Abril de 2022 às 10:48

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira (13)

Canais

13 de Abril de 2022 às 08:15

TEMOR: Médicos não denunciam planos de saúde por medo de represálias

Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo

12 de Abril de 2022 às 09:25

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira (8)

Canais

08 de Abril de 2022 às 08:32

ESTRANHO: CGU desmantela nova corrupção na saúde do governo Marcos Rocha

Em quase quatro anos de administração, Governo de Rondônia é investigado novamente por suspeitas de corrupção

06 de Abril de 2022 às 10:47

EXTENSÃO: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

06 de Abril de 2022 às 09:37

A FISPQ nos Produtos de Limpeza e Saneantes sua Importância

01 de Abril de 2022 às 10:09

NEGACIONISTA: PM é chamada ao TRE após mulher ser impedida de entrar no local

Motivo teria sido a falta do comprovante de vacinação contra Covid-19

31 de Março de 2022 às 11:09

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

Interior

31 de Março de 2022 às 10:55

CÂNCER: Deputados garantem direitos a pacientes de escolher onde se tratar

Laerte Gomes afirmou que o PL garante ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde

31 de Março de 2022 às 10:26

ESPAÇO ABERTO: Fim do prazo de filiações partidárias é marcado por traições, mentiras e hipocrisia

Espaço Aberto

31 de Março de 2022 às 09:13

SERVIÇOS: Programas de iluminação pública seguem avançando na capital

Diversas vias já foram contempladas com os programas Proled e Proluz

30 de Março de 2022 às 13:57

MUDANÇAS: Projeto de Lei regula o serviço de praticagem nos portos nacionais

Proposta foi enviada ao Congresso

29 de Março de 2022 às 10:43

Você Sabia Que o Uso de Adornos em Unidade Hospitalares é Proibido ?

25 de Março de 2022 às 10:34

HONRA: Deputado Jair Montes entrega Voto de Louvor e Medalha do Mérito Legislativo

Homenagens aconteceram em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa

22 de Março de 2022 às 14:56

As provas estão marcadas para a data prevista de 12 de junho de 2022

R$ 10 MIL: Concurso da Polícia Civil está oferecendo 250 vagas para Delegado

Concursos

22 de Março de 2022 às 09:21

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

21 de Março de 2022 às 11:00

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

21 de Março de 2022 às 09:10

REDE ELÉTRICA: Período chuvoso obriga Porto Velho a diminuir ritmo de serviços

Medida segue orientação do Ministério do Trabalho e Emprego

14 de Março de 2022 às 14:14

Serviço em alturas você sabe que existe uma Norma de Segurança do Trabalho?

10 de Março de 2022 às 10:14

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

09 de Março de 2022 às 10:17

NEGOCIAÇÃO: Refinanciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%

Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%

07 de Março de 2022 às 10:52

POLÍTICA: Propaganda partidária gratuita começa no sábado (26) em rádio e televisão

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda

25 de Fevereiro de 2022 às 10:21

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Cultura

24 de Fevereiro de 2022 às 19:38