O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Brasil tem 190 línguas em perigo de extinção.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Os participantes que assistiram à palestra terão direito a receber certificados expedidos pela Escon
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.
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Com isso, o MP manifestou pelo arquivamento por falta de justa causa, uma vez que não restam evidências, indícios ou quaisquer irregularidades na atuação.
As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.
Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal.
Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)
A atividade teve como objetivo orientar os policiais sobre as IST’s e prevenção.
Por Valdemir Caldas
Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.
Laerte Gomes e Cleiton Roque são os proponentes da homenagem que acontece durante sessão solene nesta quinta-feira
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
O cabo afirma não ter conhecimento sobre a origem do veículo
Parlamentar destaca importância dos serviços prestados pela entidade.
A proposta principal é estimular o aprendizado da cidadania, dos direitos e deveres.
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
As instalações foram oficialmente abertas à comunidade
Propositura é do deputado Cleiton Roque e foi aprovada em Plenário
Mais de 1,5 milhão de beneficiários das Cotas do PIS terão seus recursos liberados nesta segunda-feira (27)
Com anúncios, o povo estaria preparando um protesto com faixas, cartazes do “Fora Temer” e outros mais.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Pagamento beneficiará mais de 1,2 milhão de aposentados
O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
Por Zékatraca
Desde 1995, já recebeu mais de 17 mil inscrições, premiando iniciativas em 1.752 cidades.
Ministra critica 'a desigualdade de gêneros persistente no País'
O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.
Numa estratégia que pode ter impacto semelhante à liberação de recursos do FGTS na economia, integrantes do governo têm avaliado a possibilidade de apoiar emendas à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos no caso
Tem direito ao saque quem foi cadastrado no PIS/Pasep de 1971 a 4 de outubro de 1988.
O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos.
Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras.
QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO
O objetivo da Lei, segunda Cristiane Lopes é expandir a noção cívica dos alunos.
A transferência dos recursos do PIS/Pasep para outros bancos poderá ser feita sem custos
Cleiton Roque relembrou que os Centros de Atenção foram criados para ressocializar.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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