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STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

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Geral
13 de Março de 2015 às 19:08

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Cai número de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência

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Geral
12 de Março de 2015 às 17:16

A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e à Família (DEAM), Márcia Cristina Gazoni, credita a diminuição neste ano do número de medidas protetivas e de instauração de inquéritos resultantes de ocorrências de agressões contra

Prefeitura cancela concurso e não devolve dinheiro dos inscritos

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Geral
09 de Março de 2015 às 16:01

Em decisão publicada na sexta-feira (06), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, instaurou um inquérito civil público para apurar os motivos da Prefeitura de São Francisco do Guaporé não devolver aos candidat

MPE investiga acúmulo de cargos de servidora pública

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Geral
09 de Março de 2015 às 15:57

Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça, André Luiz Rocha de Almeida, instaurou um inquérito civil público para investigar o acúmulo de cargos públicos da enfermeira Tânia Maria da Silva na Prefeitura de Pimenta Bueno e no Governo do

Prefeito é investigado pelo Ministério Público

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Geral
09 de Março de 2015 às 14:10

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, instaurou um inquérito civil público para investigar suposto desvio de combustível em licitação e fraude em procedimento licitatório para aquisição de combustíve

LAVA JATO - Senador Valdir Raupp e deputado Carlos Magno estão na lista de beneficiários segundo STF

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Política
06 de Março de 2015 às 19:44

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,

MPF e PF fazem operação conjunta no IFRO

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Geral
04 de Março de 2015 às 16:50

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Ministério Público vai acompanhar desempenho de escolas que tiveram queda nos índices do IDEB

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Geral
27 de Fevereiro de 2015 às 16:31

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Semtran exonera servidor que tentou extorquir cidadão

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Polícia
25 de Fevereiro de 2015 às 18:00

Hermison Luiz Freitas de Sá, foi exonerado da função que ocupava, conforme informou o secretário adjunto do órgão, Carlos Guimarães.

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

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Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

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Prefeito é investigado pelo MP

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Geral
23 de Fevereiro de 2015 às 15:48

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MP instaura inquérito para apurar precariedades em escola

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Geral
20 de Fevereiro de 2015 às 10:33

O Ministério Público de Rondônia por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaru instaurou no ultimo dia 09 de fevereiro de 2015, um Inquérito Civil Público, para apurar irregularidades na Escola Municipal José de Alencar, localizada no Distrito de Bom Jesus

MPE diz que servidor lotado em Cacoal estuda na Bolívia

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Geral
09 de Fevereiro de 2015 às 10:00

Em decisão publicada na quinta-feira (05), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Daniella Beatriz Göhl, abriu um inquérito civil público para investigar a conduta irregular do servidor público Daciel Macedo da Silva, que deveria

CEMADEM dá previsão para inundação de trecho da BR 364

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Geral
27 de Janeiro de 2015 às 15:12

Segundo a Defesa Civil, falta um metro para a cidade de Guajará-Mirim decretar estado de alerta, já que o Rio Mamoré transborda na cota de 13 metros.

Empresas de transporte de passageiros da capital dizem que Prefeitura quer vingança e por isso que rescindir contrato

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Geral
23 de Janeiro de 2015 às 15:52

Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.

MPE investiga descontrole no patrimônio da Câmara

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Geral
22 de Janeiro de 2015 às 17:43

Tal situação seria cometida por servidores da Casa de Leis.

Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira

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Justiça
05 de Dezembro de 2014 às 14:00

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IMPROBIDADE - MP abre investigação criminal contra presidente da ALE/RO

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Política
11 de Novembro de 2014 às 11:54

Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários

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Geral
11 de Novembro de 2014 às 09:49

Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

Procuradoria emite parecer contrário a auditoria em eleições

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Política
04 de Novembro de 2014 às 10:08

Em nota oficial, divulgada no site do diretório estadual do partido em São Paulo, o PSDB afirma que possui "absoluta confiança de que o TSE cumpriu seu papel", mas diz que diversas "denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação" aconteceram no último

Ministério Público Estadual investiga irregularidades cometida por diretores da escola

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Geral
31 de Outubro de 2014 às 17:21

De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.

Eleitor tira 'selfie' durante votação e é obrigado a apagar a foto

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Política
26 de Outubro de 2014 às 13:28

O incidente aconteceu na Escola Estadual Governador Milton Campos, no bairro de Lourdes, o mesmo local onde vota o candidato Aécio Neves (PSDB).

MP investiga saúde no município de Pimenteiras do Oeste

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Geral
07 de Outubro de 2014 às 15:57

O Extrato da Portaria foi publicado na edição desta terça-feira, 07, no Diário Oficial da Justiça.

Propagandas nas redes sociais que fazem montagem com número de Dilma devem ser retiradas

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Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2014 às 11:40

A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.

Selfie durante voto pode dar ao eleitor dois anos de cadeia

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Política
03 de Outubro de 2014 às 07:42

Selfie durante o voto está proibido e eleitor pode pegar até dois anos de detenção

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

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Geral
17 de Setembro de 2014 às 17:18

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

Fiscais Crea-RO participam de reunião através de videoconferência

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Geral
11 de Setembro de 2014 às 15:43

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Madeira Mamoré a extinçao final? - Por Manuel Coelho

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Geral
10 de Setembro de 2014 às 08:34

A praça esta abandonada, sem vigia, sem luz, uma nova cracolândia surge em pleno centro da cidade, talvez até, quem sabe, financiada pela venda das peças históricas para museus ou ferro velhos.

MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal

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Geral
02 de Setembro de 2014 às 09:56

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Médico que sofreu sindicância por postagem na internet vence na justiça

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Justiça
13 de Agosto de 2014 às 18:08

Porém, a solicitação de sindicância não poderia ter ido adiante, uma vez que o então tesoureiro do CFM apenas poderia ter acionado tal ação se o médico em questão houvesse praticado algo de errado no exercício da sua profissão.

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

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Justiça
31 de Julho de 2014 às 09:45

O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

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Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:22

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MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis

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Geral
23 de Julho de 2014 às 16:38

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Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso

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Justiça
21 de Julho de 2014 às 16:56

A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy

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Geral
26 de Maio de 2014 às 11:46

O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis

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Geral
26 de Maio de 2014 às 11:31

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MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

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Justiça
22 de Maio de 2014 às 15:25

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OAB/RO instaura processo disciplinar contra advogado acusado de estupro

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Justiça
16 de Maio de 2014 às 07:43

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Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

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Política
07 de Maio de 2014 às 15:45

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MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”

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Justiça
24 de Abril de 2014 às 17:20

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Alunos impedem professor de homenagear golpe militar em sala de aula - VÍDEO

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Brasil e Mundo
01 de Abril de 2014 às 15:56

Professor tenta homenagear o golpe militar de 1964 em sala de aula mas é surpreendido por alunos

Ameron promove mobilização pelas Diretas Já no Judiciário

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Geral
27 de Março de 2014 às 10:51

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FHC muda posição e diz apoiar CPI da Petrobras

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Política
24 de Março de 2014 às 09:25

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Jornalista tem carro interceptado e em seguida executado com 3 tiros

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Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2014 às 09:31

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CHEIA - MP instaura inquérito para acompanhar ações do Poder Público na prevenção e combate a doenças

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Geral
24 de Fevereiro de 2014 às 05:00

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