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O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

13 de Julho de 2021 às 11:47

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

09 de Julho de 2021 às 15:29

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

08 de Julho de 2021 às 11:41

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

08 de Julho de 2021 às 09:31

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

07 de Julho de 2021 às 16:32

INCONSISTÊNCIA: FGV admite falha no resultado do processo seletivo do TJRO

Diante do comunicado, o Tribunal de Justiça suspende o certame até a contratada regularizar as inconsistências

03 de Julho de 2021 às 09:26

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

NO RASTRO DA LEBRE: Após PF, DRACO passa a investigar ações de deputado José Lebrão

Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão

01 de Julho de 2021 às 16:24

TIME DO FLAMENGO: Associação vai sortear camisa autografada para ajudar famílias vulneráveis

A campanha ‘Alvorecer dos Campeões’ é desenvolvida pela Associação Luz do Alvorecer

16 de Junho de 2021 às 09:17

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA

08 de Junho de 2021 às 10:35

Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite

DANOS MORAIS: Val Marchiori é condenada a indenizar herdeiros de Mr. Catra

Canais

26 de Maio de 2021 às 13:59

RONDÔNIA: TJ entregou mais de meia tonelada de tampinhas em prol de pacientes com câncer

Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças

07 de Maio de 2021 às 15:02

Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)

Concursos

06 de Maio de 2021 às 17:24

NA CAPITAL: Personalidades e vítimas da covid são homenageadas com nomes de ruas

Os autores da iniciativa são os vereadores Everaldo Fogaça (Republicanos) e Aleks Palitot (PTB)

04 de Maio de 2021 às 15:19

A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução

GRANA: Zilu Camargo terá bens penhorados para pagar dívida de R$ 2,3 milhão, diz colunista

Canais

03 de Maio de 2021 às 15:26

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

30 de Abril de 2021 às 16:22

AFASTADO DO CARGO: Tribunal Especial decide impeachment de Wilson Witzel nesta sexta (30)

Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde

30 de Abril de 2021 às 08:50

CIRCULAÇÃO: 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020

MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença

29 de Abril de 2021 às 15:39

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual

MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais

27 de Abril de 2021 às 15:15

O versátil Egresso do curso de Direito da Uniron

14 de Abril de 2021 às 10:03

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

Os gestores deverão pagar dívida e multa

09 de Abril de 2021 às 15:53

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

08 de Abril de 2021 às 09:29

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio

Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão

02 de Abril de 2021 às 09:25

CONTINUA FECHADO: Desembargador aguarda posicionamento do Governo para decidir sobre comércio na Páscoa

Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza

01 de Abril de 2021 às 16:58

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa

De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19

01 de Abril de 2021 às 16:22

EM RONDÔNIA: ALE encaminhará soluções para que médicos formados no exterior possam ser contratados

Deputado Alex Redano presidiu reunião com médicos, advogados, políticos e magistrados

01 de Abril de 2021 às 09:10

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vereadores aprovam lei inconstitucional e enganam motoristas de aplicativos

Espaço Aberto

01 de Abril de 2021 às 08:29

JUSTIÇA: TJ define empresa que realizará concurso e processo seletivo para contratação temporária

O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril

31 de Março de 2021 às 09:41

ATRASO: Empresa aérea deve indenizar por demora em transporte de cadáver

Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil

29 de Março de 2021 às 16:01

JUSTIÇA: TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores

O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia

25 de Março de 2021 às 09:29

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

23 de Março de 2021 às 15:22

Vagas são para nível médio e superior

OPORTUNIDADE: Concurso do TJ-RO é autorizado com salários de até R$ 8,2 mil

Destaques Empresariais

23 de Março de 2021 às 08:54

ALERGIA: Justiça determina que município forneça alimentação especial para bebê

A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO

19 de Março de 2021 às 15:07

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho

19 de Março de 2021 às 14:28

EM RONDÔNIA: Empresa Neomed vem sendo alvo de calúnias na imprensa após vencer licitação da Neurologia

18 de Março de 2021 às 20:09

NA CAPITAL: Presidente Alex Redano se reúne com dirigentes de poderes e instituições

Nos encontros institucionais, o parlamentar ressaltou a harmonia, o diálogo e o respeito à autonomia de cada um

11 de Março de 2021 às 14:45

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

09 de Março de 2021 às 10:44

RETORNANDO: Justiça permite que Jair Montes retorne a ALE/RO após afastamento

Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça

08 de Março de 2021 às 16:38

DECISÃO DO TJ/RO: Homem que desviou R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil continua preso

O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.

02 de Março de 2021 às 11:56