A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Cria também o “Jaru Conta Comigo”, um programa de bolsa auxílio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia
Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões
"Somos gratos à Imprensa e aos seus trabalhadores, e uma vez mais os concitamos a nos acompanhar na tarefa de administrar este Estado da melhor maneira possível, sempre voltados para o bem-estar coletivo"
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa
Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
O auxílio emergencial para quem recebe valor maior funcionaria, portanto, apenas como um empréstimo
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais
A linha de crédito será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho.
Confira
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
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