Assembleia estuda anular novas regras do IPVA

O principal problema da alteração é que ela é válida já para esse ano, e a maioria dos proprietários de veículos não se programou financeiramente para as novas regras

Confusão

A vereadora Scheilla Freitas, de Pimenta Bueno, arrumou uma polêmica na cidade ao apresentar um projeto de lei que proíbe a venda e o consumo, por menores, do narguilé, que se tornou uma febre  nas rodas de amigos, em sua maioria jovens entre 14 e 25 anos, segundo apontou pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS). O assunto, claro, causa controvérsias na cidade e esquentou o debate. Apesar de alguns acharem que a “vereadora não tem o que fazer”, ela está coberta de razão ao querer proibir a venda e o consumo por menores na cidade.

Potencializando

Os efeitos à saúde causados pelo fumo do tabaco são largamente conhecidos e se aplicam também ao uso do narguilé, contrariando a crença popular de que a água ajudaria a filtrar as impurezas do fumo, tornando-o menos nocivo à saúde . Recentes estudos, inclusive, indicam que seu uso pode ser ainda pior para a saúde do que o cigarro. Além do mais, a Organização Mundial de Saúde alerta que a fumaça do narguilé contém inúmeras toxinas que podem causar câncer de pulmão, doenças cardíacas entre outras. E que, em uma sessão de narguilé – que pode durar de vinte minutos a uma hora – a quantidade de fumaça inalada corresponde a mesma ao se fumar 100 cigarros comuns.

Em Rondônia

Principalmente nas cidades do interior, o consumo aumentou absurdamente. Nos finais de tarde vêem-se jovens nas calçadas em frente a suas casas fumando narguilé como se estivessem tomando chimarrão. O fumo utilizado é aromático, que induz o consumo principalmente entre os mais jovens. É um caso de saúde pública e seria bom que os demais municípios adotassem postura semelhante.

Olha essa

O governo havia enviado em 2012, em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar 080/12, que alterou e acrescentou dispositivos às leis complementares 338 e 432, que tratam da aposentadoria especial dos servidores da Polícia Civil. As alterações foram aprovadas na época por unanimidade e sancionada pelo governador Confúcio Moura.

Só que

O próprio governador propôs no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), alegando que a lei, encaminhada por ele, é inconstitucional. As entidades que representam os policiais civis (Sindepro, Sinsepol e Sinpec) emitiram nota de repúdio a ação do governo do estado. Afirmam que isso foi uma traição, pois a proposta feita pelo governador foi apresentada como forma de acabar com a greve geral que ocorria naquele período. “Se vê uma total falta de respeito com a categoria da polícia civil”, disseram na nota.

Para a galera

Na verdade  não tem nenhuma novidade nesse tipo de ação por parte do governo, que não vem cumprindo nenhum dos compromissos assumidos durante nem após a campanha eleitoral, nem após as greves. A estratégia é simples, joga para a galera para acalmar e depois aciona judicialmente. Pode aguardar, eles vão dizer que “o Estado é obrigado a recorrer”. E não é.

Podcast

Ouça a coluna:

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Bancários

E o sistema financeiro está parado. Bancários em greve e o caos para pagamento de contas. Os caixas eletrônicos limitam valores para pagamentos ou quantidade de boletos. Com isso, a vida do brasileiro vira um inferno. Pior que nem dá para reclamar dos bancários. Com um piso salarial de pouco mais de R$ 1.400 eles trabalham quase em regime de escravidão, enquanto os banqueiros entopem os bolsos com dinheiro.

Processo

O deputado Hermínio Coelho declarou nesta sexta-feira que vai acionar judicialmente o secretário de Defesa, Marcelo Bessa e os responsáveis pela Operação Apocalipse, “só não vou entrar com uma ação contra o Estado porque ele está quebrado e não quero dinheiro que poderia ser usado na saúde e educação como pagamento pelas falhas de servidores públicos sem noção”, declarou o presidente da Assembleia.

Cortes

E Herminio Coelho afirmou que pretende reduzir o orçamento do Legislativo em cerca de 30 por cento, o que vai representar cerca de R$ 50 milhões. O dinheiro, segundo ele, será dado aos municípios, “eu ainda vou colocar mais dois milhões, assim vamos poder atender todas as 52 cidades”, afirmou.

E o IPVA?

A Assembleia Legislativa está estudando uma forma de barrar a normativa do governo que alterou as regras para o pagamento do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) que pegou todos de surpresa. O principal problema da alteração é que ela é válida já para esse ano, e a maioria dos proprietários de veículos não se programou financeiramente para as novas regras. Para piorar a situação, o site da Secretaria de Finanças vive dando problema.

Fechando

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Gargalo

O vereador Alan Queiroz em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal, defendeu a reforma urbana da cidade de Porto Velho. “Precisamos repensar a política urbana, principalmente pelo crescimento desordenado da capital, para que possamos proporcionar um maior e melhor uso de espaços ociosos. Alan Queiroz explica ainda que a reforma urbana é uma política de planejamento social elaborada a fim de democratizar o direito à cidade. “Sua plataforma de ação se faz no sentido de readequar o espaço das cidades que não é utilizado ou que é utilizado de forma precária e, nesses locais, proporcionar a construção de moradias ou de espaços sociais públicos, que teriam a função de atender demandas como lazer, cultura, saúde, educação e outros”.

Na verdade

Passou da hora de se fazer uma reforma em Porto Velho. Existem milhares de terrenos baldios, ruas estreitas, construções totalmente irregulares e centenas de outros problemas de mobilidade urbana. A Câmara e a prefeitura precisam também estarem atentos a outra margem do Rio Madeira. Quando a ponte do bairro da Balsa estiver pronta, corre o risco de termos uma explosão demográfica naque região e o crescimento desordenado mais uma vez. Se planejar, a coisa pode funcionar.

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Cientistas identificam gene que pode levar a novos tratamentos contra a Aids

Uma equipe de pesquisadores do King’s College London conseguiu, pela primeira vez, identificar um novo gene que pode prevenir que o HIV se espalhe depois de entrar no organismo. Publicado na revista “Nature”, o estudo é o primeiro a identificar o papel do gene MX2 em humanos na inibição do vírus causador da Aids. Pesquisadores dizem que o gene poderia ser um novo alvo para tratamentos menos tóxicos e mais efetivos, em que o próprio sistema de defesa do corpo seria mobilizado contra o vírus. Cientistas realizaram experimentos em laboratório com células humanas, introduzindo o vírus em duas linhas celulares diferentes e observaram os efeitos. Numa linha celular, o gene MX2 foi “ligado”, enquanto que na outra, “silenciado”. Eles perceberam que nas células em que o MX2 foi silenciado, o vírus se replicou e se espalhou. Nas outras, o vírus não foi capaz de se replicar e novos vírus não foram produzidos.