A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
O outro favorito Adailton Fúria buscar atrair seu bloco de chapa completa
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Político foi vítima de um câncer no pâncreas
Moradores de rua estão sendo enviados para Rondônia; governador Marcos Rocha diz que está fora das eleições de 2026; ex-deputado federal Expedito Neto deixa militância petista desconfiada; e muito mais
O programa é uma das apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer o diálogo direto com a sociedade e dar visibilidade às políticas públicas em execução
Esses profissionais podem prestar serviços a empresas e instituições públicas e privadas
As mudanças no primeiro escalão do atual governo estadual de Rondônia estão já projetadas para disputas de cargos eletivos em outubro
Para quem busca candidaturas ao Senado e ao governo do estado e extremamente importante contar com o controle partidário
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
O recurso julgado pelo STF foi apresentado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Prefeito ganha R$ 52,9 mil a mais que o presidente
Decisão anula restrições financeiras e territoriais ao ministro e sua família
Como líder religioso foi referência da Assembleia de Deus em Ji-Paraná e Rondônia
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
A interferência de Michelle Bolsonaro no caso Ciro Gomes/Ceará reforça que a candidatura ao governo de Rondônia também será definida longe do estado
Enquanto bolsonaristas, lulistas, ministros e senadores disputam nos bastidores a próxima cadeira do Supremo, o currículo ficou em segundo plano
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Em carta aberta, grupo sugere que presidente assuma pessoalmente o comando de ações integradas de segurança pública
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
O governo deve cortar R$ 26 bilhões para cumprir meta fiscal e gera tensão com o congresso em meio a movimentos que podem fragilizar Lula em ano pré-eleitoral
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
Ministros do governo Lula exaltaram a obra, que vai gerar até 5 mil empregos diretos e indiretos
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