Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios
Os relatórios do Conselho apontaram um cenário de desassistência no serviço de farmácia da UBS
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
O objetivo foi alinhar as atividades para o ano, ouvir demandas locais e acompanhar obras de novas unidades do Ministério Público
Mais uma ferramenta é disponibilizada para combate à violência domésticas
Reconhecimento valoriza atuação na administração pública e no combate ao crime organizado
Centenas de pares de calçados piratas são apreendidos em Vilhena, mas marcas famosas são contra a doação para pessoas carentes
A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
636 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos
O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
O objetivo é melhorar o acesso à escola para estudantes da rede pública estadual
A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
De acordo com o promotor Marcus Alexandre, esses detalhes são essenciais para que, ao chegar ao Ministério Público, o inquérito contenha os elementos necessários à correta classificação do crime
Caso teria ocorrido dentro da residência do próprio gestor
Para ele, a melhor forma de mudar essa cultura de violência no trânsito é investir em educação
O MPRO e os parceiros compreendem melhor as necessidades específicas de cada local em que realiza as atividades
As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
Ele alerta sobre a necessidade de se fazer a distinção entre homicídio no trânsito e acidente de trânsito
O acusado fugiu do local sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos
Poderão inscrever-se no certame bacharéis em Direito, que tenham, no mínimo, três anos de atividade jurídica
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
Além das prisões, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Campinas, no interior de São Paulo
Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
O encontro foi sobre medidas para solucionar os problemas estruturais da unidade
A entrega dos equipamentos foi realizada em duas etapas, com os eletrônicos enviados em fevereiro e os veículos entregues ao final de julho.
O documento orienta sobre o exercício profissional da medicina e odontologia em Rondônia
Reunião interinstitucional apontou aumento da severidade dos focos de calor e definiu prioridade para compartilhamento de dados sobre queimas autorizadas
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
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