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Busca de Notícias - Você buscou por OBTEM LIMINAR


ROLIM DE MOURA: Prefeito obtém liminar para retirada de conteúdo acusatório nas redes sociais

ROLIM DE MOURA: Prefeito obtém liminar para retirada de conteúdo acusatório nas redes sociais


Interior
04 de Setembro de 2024 às 14:15

ESPIGÃO DO OESTE: Ministério Público obtém liminar que suspende desativação de unidade prisional

ESPIGÃO DO OESTE: Ministério Público obtém liminar que suspende desativação de unidade prisional


Interior
19 de Junho de 2021 às 08:40

A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade

NOMEAÇÃO DE APROVADOS: MP obtém liminar para exoneração de servidores em cargos temporários

NOMEAÇÃO DE APROVADOS: MP obtém liminar para exoneração de servidores em cargos temporários


Interior
03 de Março de 2021 às 12:09

Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso

CANDEIAS DO JAMARI: Estado obtém liminar para retirada de invasores da Estação Ecológica de Samuel

CANDEIAS DO JAMARI: Estado obtém liminar para retirada de invasores da Estação Ecológica de Samuel


Geral
15 de Fevereiro de 2021 às 14:47

Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área

MP obtém liminar para que Energisa forneça energia de qualidade

MP obtém liminar para que Energisa forneça energia de qualidade


Interior
23 de Novembro de 2020 às 08:53

O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.

ENERGIA ELÉTRICA: MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade

ENERGIA ELÉTRICA: MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade


Interior
23 de Outubro de 2020 às 15:13

A decisão é resultado de ação civil pública

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara


Interior
09 de Outubro de 2020 às 10:29

A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 17:02

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal


Interior
18 de Outubro de 2018 às 16:20

Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo

VOLTOU: Prefeita cassada de Pimenta Bueno obtém liminar no TSE e vai reassumir o cargo

VOLTOU: Prefeita cassada de Pimenta Bueno obtém liminar no TSE e vai reassumir o cargo


Interior
28 de Setembro de 2018 às 09:13

Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular


Interior
27 de Setembro de 2018 às 10:46

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste


Geral
25 de Abril de 2018 às 15:27

A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil


Geral
18 de Dezembro de 2017 às 17:28

A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 08:31

A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes


Geral
05 de Outubro de 2017 às 16:32

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização


Geral
29 de Setembro de 2017 às 14:50

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras


Geral
26 de Junho de 2017 às 17:46

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias


Geral
17 de Abril de 2017 às 17:29

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada


Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais


Geral
07 de Março de 2017 às 11:02

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores


Geral
13 de Dezembro de 2016 às 14:55

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital


Justiça
28 de Outubro de 2016 às 07:58

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal


Geral
20 de Outubro de 2016 às 11:38

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito


Geral
05 de Outubro de 2016 às 10:30

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos


Geral
19 de Agosto de 2016 às 08:40

Da decisão ainda cabe recurso.

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos


Geral
29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados


Geral
26 de Julho de 2016 às 16:41

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito


Geral
25 de Julho de 2016 às 17:34

Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos


Geral
25 de Abril de 2016 às 10:40

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares


Geral
22 de Abril de 2016 às 09:53

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo


Geral
17 de Fevereiro de 2016 às 18:00

MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo

MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia

MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia


Geral
19 de Janeiro de 2016 às 09:35

MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia

Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia

Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia


Geral
18 de Janeiro de 2016 às 16:50

Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia

MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo

MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo


Geral
14 de Janeiro de 2016 às 16:27

MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal


Geral
19 de Novembro de 2015 às 15:28

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional

MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional


Geral
24 de Julho de 2015 às 11:03

MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar


Geral
08 de Julho de 2015 às 15:21

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação


Geral
09 de Junho de 2015 às 14:00

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383


Geral
09 de Junho de 2015 às 12:27

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito


Geral
05 de Junho de 2015 às 14:45

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

MPF e MP/RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM

MPF e MP/RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM


Geral
22 de Maio de 2015 às 12:39

Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados


Geral
13 de Abril de 2015 às 08:29

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal


Geral
24 de Novembro de 2014 às 09:43

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento


Geral
16 de Outubro de 2014 às 10:49

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida


Geral
15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

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