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Busca de Notícias - Você buscou por DIREITOS INDIVIDUAIS


Porto Velho lidera números de casamentos e divórcios em Rondônia

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Geral
17 de Dezembro de 2024 às 17:35

CRISTIANE LOPES: Willian Ferreira recebe liberdade provisória após intervenção de deputada

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Política
24 de Janeiro de 2024 às 17:13

O jornalista segue internado e depois continuará cumprindo pena em casa

ENFRENTAMENTO: Governo Federal cria força penal contra organizações criminosas

ENFRENTAMENTO: Governo Federal cria força penal contra organizações criminosas


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2023 às 14:59

Sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário

ISAQUE MACHADO: Vereador propõe projeto de lei para proibir banheiros unissex em Porto Velho

ISAQUE MACHADO: Vereador propõe projeto de lei para proibir banheiros unissex em Porto Velho


Política
13 de Novembro de 2023 às 14:19

A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho

CACOAL: Presidente da Câmara terá de indenizar esposa de vereador por danos morais

CACOAL: Presidente da Câmara terá de indenizar esposa de vereador por danos morais


Interior
28 de Agosto de 2023 às 15:07

Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados


Geral
11 de Julho de 2023 às 16:04

Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos

MEDIDA LIMINAR: CPI em São Miguel do Guaporé é suspensa por determinação judicial

MEDIDA LIMINAR: CPI em São Miguel do Guaporé é suspensa por determinação judicial


Interior
18 de Maio de 2023 às 17:15

Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé

CRISTIANE LOPES: Deputada federal divulga carta aberta contra 'PL da Censura'

CRISTIANE LOPES: Deputada federal divulga carta aberta contra 'PL da Censura'


Política
02 de Maio de 2023 às 15:27

Confira abaixo

AVISO - Forças Armadas dizem que apoiadores podem ficar em quarteis, mas não terá golpe

AVISO - Forças Armadas dizem que apoiadores podem ficar em quarteis, mas não terá golpe


Política
11 de Novembro de 2022 às 09:20

Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes

NEGACIONISTAS: Canadá planeja cobrar imposto de não vacinados contra a covid

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2022 às 09:41

Valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5)

DROGAS: Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas

DROGAS: Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2021 às 11:03

Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid


Geral
13 de Novembro de 2021 às 11:34

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia

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Espaço Aberto
10 de Setembro de 2021 às 09:01

VAZAMENTO: Marcos Rogério critica divulgação do relatório final da CPI

VAZAMENTO: Marcos Rogério critica divulgação do relatório final da CPI


Política
19 de Agosto de 2021 às 17:06

Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.

SINDSEF: 'A PEC 32 é a mercadorização da saúde, educação e segurança', diz presidente

SINDSEF: 'A PEC 32 é a mercadorização da saúde, educação e segurança', diz presidente


Geral
17 de Agosto de 2021 às 09:21

Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada

1º DE MAIO: Reflexos da Reforma Administrativa, enfraquecimento do serviço público e terceirização

1º DE MAIO: Reflexos da Reforma Administrativa, enfraquecimento do serviço público e terceirização


Geral
30 de Abril de 2021 às 17:55

A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura distribui remédio, mas alerta que ele não serve para coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura distribui remédio, mas alerta que ele não serve para coronavírus


Espaço Aberto
17 de Fevereiro de 2021 às 10:05

Confira a coluna de Cícero Moura

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Lei dá carta branca para assassinos covardes – Por Sergio Pires

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Colunas
29 de Maio de 2015 às 12:37

Expedito Júnior decide seu candidato a vice

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Colunas
31 de Março de 2014 às 19:19

Economia do governo mantém até delegacia fechada

Economia do governo mantém até delegacia fechada


Colunas
18 de Outubro de 2013 às 18:53

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira


Colunas
08 de Outubro de 2013 às 10:49

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Tem sim coisas boas, no emaranhado de más notícias que nos cerca – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Tem sim coisas boas, no emaranhado de más notícias que nos cerca – Por Sergio Pires


Colunas
05 de Setembro de 2013 às 08:17

APROVADO: Empresas de energia elétrica e telecomunicações poderão partilhar infraestrutura

APROVADO: Empresas de energia elétrica e telecomunicações poderão partilhar infraestrutura


Política
12 de Dezembro de 2019 às 10:21

Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança

1º JORNADA MÉDICO-JURÍDICA: Simero aborda direitos individuais e coletivos da classe médica

1º JORNADA MÉDICO-JURÍDICA: Simero aborda direitos individuais e coletivos da classe médica


Geral
05 de Agosto de 2019 às 14:41

Com palestrantes de Porto Velho e outras cidades do Brasil, os participantes puderam conhecer e se informar sobre o exercício da medicina, diretos e deveres.

ENCONTRO: Simero realiza I Jornada Médico-Jurídica nos próximos dias 2 e 3 de agosto

ENCONTRO: Simero realiza I Jornada Médico-Jurídica nos próximos dias 2 e 3 de agosto


Geral
31 de Julho de 2019 às 11:45

O evento acontecerá em Porto Velho e terá palestrantes de RO, AM, DF, SP e RJ

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2019 às 10:09

Klinger Chagas Mineiro Júnior, 20 anos, era traficante em Taguatinga e mandante da morte do adolescente

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo


Justiça
21 de Fevereiro de 2019 às 08:56

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube

ACIDENTE NO RIO: União responderá por danos causados às vítimas de naufrágio no Rio Madeira

ACIDENTE NO RIO: União responderá por danos causados às vítimas de naufrágio no Rio Madeira


Geral
15 de Janeiro de 2019 às 11:35

Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista


Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

PROJETO PATRONATO: Edital abre vagas para 15 profissionais de nível médio e superior

PROJETO PATRONATO: Edital abre vagas para 15 profissionais de nível médio e superior


Concursos
28 de Novembro de 2018 às 10:11

Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

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Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:17

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:25

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

PARCERIA: Emeron abre inscrições para Congresso internacional do mestrado em Direitos Humanos e Justiça

PARCERIA: Emeron abre inscrições para Congresso internacional do mestrado em Direitos Humanos e Justiça


Geral
28 de Junho de 2018 às 17:32

O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos

Temer se aconselha com Sarney sobre eleição e quebra de sigilo bancário

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Política
09 de Março de 2018 às 08:47

Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual

MP soluciona mais de 60% de conflitos dentro do Projeto “MP Comunidade”

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Interior
05 de Março de 2018 às 15:05

O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos


Geral
05 de Janeiro de 2018 às 11:17

Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

Associação dos Servidores Socioeducativos passa a ser de utilidade pública

Associação dos Servidores Socioeducativos passa a ser de utilidade pública


Política
26 de Setembro de 2017 às 11:24

A Aseapa é entidade civil, sem fins lucrativos.

Anderson do Singeperon propõe projeto que declara de utilidade a Aseapa

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Política
09 de Setembro de 2017 às 10:50

Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região é pauta do projeto.

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

Temer pede suspensão de depoimento até fim de perícia em áudio

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Brasil e Mundo
31 de Maio de 2017 às 11:11

Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 16:46

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Por Editoria

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