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O TCE precisa apertar o cerco – Por Valdemir Caldas
O TCE precisa apertar o cerco – Por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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A cada dia explode um escândalo envolvendo dinheiro público, geralmente patrocinado por gestores que gerenciam mal os recursos do contribuinte. Dinheiro esse, aliás, que, devidamente aplicado, poderia saciar a fome de muita gente, ou, então, salvar a vida de outras tantas.
Essa assertiva pode ser facilmente verificada nas atitudes do Tribunal de Contas de Rondônia. Não têm sido poucas as condenações de prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais a ressarcirem os cofres públicos por conta de eventuais irregularidades.
Um deles é o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do qual o TCE está cobrando explicações sobre o pagamento indevido de R$ 1,6 milhão a uma empresa de coleta de lixo. Além do prefeito, integram a lista de denunciados secretários municipais, o presidente da CPL e o procurador-geral do município. Não o atual, mas o seu antecessor.
No entanto, o lado desanimador das investigações do TCE diz respeito ao trâmite das ações de condenação. Como a execução das penas costuma se arrastar por vários anos, os processos enviados ao Ministério Público acabam recebendo inúmeros recursos, que culminam dificultando a punição de fato dos condenados por aquela Corte de Contas.
Há aqueles, no entanto, que sabem exatamente o que estão fazendo e agem deliberadamente no sentido de burlar os procedimentos recomendados para o gerenciamento dos recursos financeiros, simplesmente porque acreditam que vivem num país em que cadeia foi feita apenas para ladrão de galinha e quem tem dinheiro para pagar um bom advogado jamais colocará os pés numa delegacia de polícia, quanto mais numa penitenciária.
Interessante, portanto, se os órgãos judicantes começassem a fazer essa gente a ver as cosias de outra maneira. O TCE precisa sinalizar com ações mais céleres em relação aos maus gestores dos recursos públicos.
A sociedade, por sua vez, também pode contribuir nesse aspecto, tornando-se ela própria mais atuante e vigilante. Por enquanto, o TCE está no caminho certo. Basta apertar um pouco mais o cerco aos predadores do erário.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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