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Avô acusado de estuprar a neta tem pedido de liberdade negado pela justiça
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Foto: Divulgação
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Durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 17 de agosto, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso um homem acusado de estuprar a própria neta de 3 anos de idade. O crime teria acontecido na comarca de Porto Velho - RO.
A defesa do acusado alegou no habeas corpus que o indeferimento do pedido de liberdade provisória fundamentou-se somente na gravidade do delito. Sustentou também que não estão presentes os requisitos da prisão cautelar, razão pela qual não há motivo para manutenção do cárcere.
Para o relator do HC, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, o pedido de revogação de prisão foi indeferido em razão de haver prova da existência do crime e indícios da autoria, com base ainda no depoimento da mãe da vítima e uma testemunha. "Por tratar-se de crime grave, a prisão se fez necessária para garantia da ordem pública. Além dos mais, as circunstâncias em que se deram os fatos causam repercussão social negativa, tanto pela revolta que provoca em toda a comunidade, como pelo descrédito na Justiça e sentimento de impunidade que eventual liberdade tende a provocar".
O magistrado destacou ainda que a vítima e testemunha se sentirão ameaçadas com a colocação do acusado em liberdade, havendo ainda possibilidade de comprometimento da instrução processual.
Saiba mais sobre o caso
Segundo consta nos autos, a vítima ao retornar da casa dos avós, começou a queixar de dor nas partes íntimas para mãe, afirmando que o avô havia introduzido o dedo em sua vagina. Após verificar, a mãe constatou inchaço, vermelhidão e uma secreção no local. Inconformada com a cena e parecendo não acreditar, a genitora chamou outra pessoa para verificar se aquilo que estava diante dos seus olhos era mesmo verdade. A mulher, arrolada no processo como testemunha, também constatou os hematomas.
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